A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou novamente a operadora Oi nesta segunda-feira (18). A empresa do grupo Telemar Norte Leste, filial Pará, teve recurso negado pela Anatel e foi punida no valor de R$ 3,488 milhões por descumprir exigências do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) na prestação de serviços de telefonia fixa.
A Agência também multou hoje a Embratel em R$ 67,8 mil por infringir artigos de duas resoluções do órgão.
A empresa violou, por exemplo, os artigos 4º e 39º da Resolução 303, que tratam dos limites de exposição ocupacional e da população em geral a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz. Os despachos com as sanções estão publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União. (R7)
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