Apenas quatro matérias não foram aprovadas por unanimidade nos primeiros meses de mandato do governador
POLÍTICA
Oposição na AL-BA e Jerônimo vivem “lua de mel” e maioria dos projetos é aprovado por unanimidade
Apenas quatro matérias não foram aprovadas por unanimidade nos primeiros meses de mandato do governador
Oposição na AL-BA e Jerônimo vivem “lua de mel” e maioria dos projetos é aprovado por unanimidade
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) vive a “lua de mel” com a oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que é liderada pelo deputado estadual Alan Sanches (União). Em seus primeiros cinco meses de mandato, apenas quatro matérias enviadas pelo Executivo ao Legislativo não foram aprovadas por unanimidade.
Somente em maio foram encaminhados 12 projetos, sendo que deles só os que tratavam do reajuste no Planserv e do acréscimo salarial de 4% aos servidores contaram com votos contrários dos oposicionistas. Esse foi o primeiro mês, desde que Jerônimo assumiu, que aconteceram diversas análises de matérias governistas na AL-BA.
Antes disso, março também foi um período marcado por votações importantes, inclusive com exceções a essas unanimidades. A indicação do Executivo da ex-primeira dama Aline Peixoto ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contou com 19 votos contra e uma abstenção.
Já a criação da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) contou com facilidade na aprovação, após acordo entre os líderes da bancada. Todavia, não foi um caso de unanimidade. Ainda no fim de março, todos os parlamentares votaram pela aprovação da extensão da viagem de Jerônimo Rodrigues à China.
Na semana passada, a AL-BA aprovou mais uma matéria com o apoio de todos os integrantes da Casa, a que cria a Polícia Penal. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado estadual Diego Castro (PL) justificou seu voto favorável a um projeto do governador Jerônimo Rodrigues. “Em questões humanitárias não se tem lado humanitário”, alegou.
Clima de harmonia
A relação entre os parlamentares também parece estar boa. Tanto que as proposições dos deputados têm contado com votações unânimes. Em 26 de abril, por exemplo, 30 foram aprovadas, quase todas com apoio de todos. Apenas o independente Hilton Coelho (Psol), que teve entendimento contrário à concessão de honrarias 2 de Julho ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, votou contra.
Confira matérias votadas no período:
Maio:
PL nº 24.873/2023, que institui a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) – unânime
PL nº 24.875/2023, que prevê gratificação por exercício cumulativo de atribuições do escrivão e do investigador de Polícia Civil – unânime
Alteração na estrutura de cargos da Segurança Pública no estado – unânime
Criação da Polícia Penal – unânime
Ampliação das emendas impositivas ofertadas pelo Governo do Estado – de autoria do deputado Marquinho Viana (PV) e contou com voto contrário de Hilton Coelho (PSOL)
Criação da Política Estadual de Agroecologia – unânime
Reajuste do Planserv – não unânime
Reajuste de 4% para os servidores públicos da Bahia – não unânime
Abril:
30 projetos de autoria dos deputados estaduais – maioria por unanimidade
Ronaldo Santa’Ana para ocupar a vaga criada no Tribunal de Contas do Municípios – unânime
Ofício que autorizou o governador Jerônimo Rodrigues possa ficar mais tempo na China
Março:
Indicação de Aline Peixoto ao TCM – não unânime
Vetos de Rui Costa ao Projeto à Lei 23.030\19 – não unânime
Criação da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) – não unânime
