O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), lançado em 2013 como mecanismo de suporte aos investimentos municipais, teve menos de 85% de execução este ano. Somando apenas R$ 37 milhões em recursos liquidados em 2015, ante uma previsão orçamentária de R$ 263 milhões – a maior dos últimos três anos.
Na prática, este é o terceiro ano consecutivo que a execução dos recursos do FEM fica abaixo do orçado. Dos R$ 248 milhões de investimentos previstos para 2013, primeiro ano do programa, apenas R$ 142 milhões foram, de fato, liquidados, correspondendo a 62% do orçado. No ano passado foram R$ 129 milhões, o que representou 53% dos R$ 241 milhões previstos.
Ao todo, 60 dos 185 municípios pernambucanos não receberam um centavo do FEM este ano. O Recife, comandando pelo aliado político do governador Paulo Câmara, Geraldo Júlio, respondeu por cerca de 15% dos valores liquidados esse ano, enquanto municípios menores – como Abreu e Lima, Barreiros, Buíque, Custódia e Itamaracá, entre outros – ficaram zerados este ano.
Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o FEM é um importante mecanismos de apoio às gestões municipais, mas precisa ser melhor administrado. “O FEM, se bem gerido, é uma importante ferramenta de apoio às gestões municipais. Sobretudo em um ano de crise, como o enfrentado atualmente, por garantir o andamento de obras e a geração de empregos”, avaliou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda que o Governo precisa deixar claro quais os critérios levados em consideração na hora de liberar os recursos e quais são as prioridades do programa. “Assim como defendemos que o Governo do Estado priorize os investimentos nos serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança, acreditamos que o orçamento do FEM deve também adotar esse princípio”, defendeu.
Entre as prioridades, o parlamentar destaca que uma das áreas privilegiadas deveria ser reestruturação da assistência básica à saúde. “Sem postos de saúde municipais, os atendimentos de baixa complexidade terminam sobrecarregando os hospitais regionais, que deviam estar voltados aos serviços de média e alta complexidade”, destacou Costa Filho.
Ainda de acordo com o deputado, essa situação foi uma dos aspectos observados, indistintamente, durante as visitas do programa Pernambuco de Verdade este ano, que fez incursões na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Sertão do Moxotó.
Previsão orçamentária – Fundo de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal – FEM
Valores liquidados – Fundo de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal – FEM
Repasses do FEM por municío nos anos 2013, 2014 e 2015
[Mensagem cortada] Exibir toda a mensagem
Ascom
Blog do Banana
Município
Valor Liquidado
2013
2014
2015
ABREU E LIMA
1.262.867,61
1.378.066,46
–
AFOGADOS DA INGAZEIRA
899.345,03
586.637,98
362.125,35
AFRANIO
506.292,58
440.462,15
168.764,20
AGRESTINA
506.292,58
458.948,26
197.572,20
AGUA PRETA
900.075,70
503.325,07
–
AGUAS BELAS
759.438,88
660.693,22
–
ALAGOINHA
421.910,50
733.763,05
–
ALIANCA
1.005.137,00
660.628,96
–
ALTINHO
674.400,00
271.697,96
129.827,05
AMARAJI
506.292,58
440.462,15
–
ANGELIM
337.528,40
293.551,38
15.480,26
ARACOIABA
675.066,77
439.868,63
271.457,80
ARARIPINA
1.096.967,24
932.983,70
516.552,83
ARCOVERDE
1.012.585,16
1.171.717,30
696.751,08
BARRA DE GUABIRABA
337.528,40
405.317,34
180.298,41
BARREIROS
753.003,32
1.313.574,29
–
BELEM DE MARIA
337.528,40
406.150,64
181.131,98
BELEM DE SAO FRANCISCO
506.292,06
440.462,15
440.461,29
BELO JARDIM
1.084.375,73
1.308.485,76
587.938,18
BETANIA
337.528,40
293.641,43
–
BEZERROS
928.203,06
1.111.044,15
416.165,42
BODOCO
659.411,14
582.007,90
582.007,90
BOM CONSELHO
780.395,96
737.657,28
707.647,30
BOM JARDIM
759.438,87
810.894,93
154.699,20
BONITO
1.265.429,29
407.263,08
461.132,47
BREJAO
253.146,30
219.968,17
84.382,10
BREJINHO
337.528,40
220.231,09
166.951,97
BRJ MADRE DE DEUS
843.820,96
634.103,57
–
BUENOS AIRES
449.786,46
293.574,25
181.127,63
BUIQUE
899.505,25
1.079.468,40
–
CABO SANTO AGOSTINHO
2.798.939,60
1.324.750,13
892.892,67
CABROBO
900.075,68
587.028,92
362.010,00
CACHOEIRINHA
506.291,68
439.183,28
–
CAETES
590.674,68
316.272,76
393.783,11
CALCADO
446.132,48
223.781,08
–
CALUMBI
250.878,49
298.601,03
130.592,87
CAMARAGIBE
2.714.557,50
1.393.500,00
1.809.703,32
CAMOCIM DE SAO FELIX
506.292,58
609.226,35
81.114,03
CAMUTANGA
253.146,30
219.587,34
84.382,10
CANHOTINHO
698.271,97
597.021,24
315.259,56
CAPOEIRAS
506.292,58
440.054,48
168.764,19
CARNAIBA
506.292,58
880.869,03
82.270,79
CARNAUBEIRA DA PENHA
336.970,75
405.152,61
181.127,75
CARPINA
1.096.967,24
954.334,61
365.655,75
CARUARU
2.780.258,14
2.384.541,20
129.495,38
CASINHAS
421.850,43
507.748,69
–
CATENDE
1.012.585,17
660.089,03
189.298,84
CHA DE ALEGRIA
450.037,86
224.748,82
14.249,74
CHA GRANDE
–
543.395,92
174.213,54
CONDADO
787.566,24
505.224,37
–
CORRENTES
505.800,01
440.092,14
–
CORTES
336.892,47
374.178,95
28.197,09
CUMARU
675.056,78
586.201,35
271.698,13
CUPIRA
668.715,60
438.877,27
271.695,87
CUSTODIA
675.056,78
536.528,09
–
DORMENTES
506.292,58
880.924,31
–
ESCADA
1.012.585,17
451.989,46
–
EXU
898.350,19
1.158.960,37
137.859,85
FEIRA NOVA
675.056,77
327.855,53
384.273,41
FERREIROS
337.528,40
587.282,86
–
FLORES
506.292,58
568.797,43
232.726,26
FLORESTA
590.674,68
512.435,59
196.891,57
FREI MIGUELINHO
421.910,49
497.026,02
10.636,83
GAMELEIRA
572.954,74
316.228,33
190.861,75
GARANHUNS
1.518.877,72
1.838.909,71
129.595,87
GLORIA DO GOITA
590.674,68
710.764,07
–
GOIANA
1.096.956,42
954.331,04
87.091,92
GRANITO
253.146,25
283.077,36
–
GRAVATA
1.080.000,00
948.678,90
360.000,00
IATI
506.292,58
875.581,38
–
IBIMIRIM
590.674,68
587.230,67
332.291,51
IBIRAJUBA
253.146,30
292.661,51
–
IGARASSU
1.349.999,96
1.115.769,95
–
IGUARACI
451.037,86
293.635,20
181.125,74
ILHA DE ITAMARACA
506.286,00
439.697,80
–
INAJA
506.292,58
271.692,03
–
INGAZEIRA
253.146,30
304.608,39
148.696,61
IPOJUCA
1.096.967,24
983.173,30
–
IPUBI
590.674,68
513.592,95
489.697,88
ITACURUBA
239.999,88
214.600,85
98.763,53
ITAIBA
590.674,68
512.501,91
–
ITAMBE
675.056,78
362.263,94
52.549,00
ITAPETIM
562.547,33
366.696,10
226.059,28
ITAPISSUMA
506.277,64
645.463,27
280.821,43
ITAQUITINGA
421.910,50
367.051,61
–
JABOATAO DOS GUARARAPES
2.798.939,60
2.365.499,36
–
JAQUEIRA
337.528,40
340.751,30
246.531,56
JATAUBA
562.399,87
367.199,26
226.414,97
JATOBA
420.600,00
226.414,97
–
JOAO ALFREDO
675.056,78
587.282,86
225.018,92
JOAQUIM NABUCO
421.924,95
367.043,28
137.019,19
JUCATI
329.400,00
298.218,29
112.509,46
JUPI
562.547,33
366.341,79
171.883,24
JUREMA
421.950,50
332.089,36
92.232,76
LAGOA DE OURO
337.528,40
291.811,16
–
LAGOA DO CARRO
421.910,49
402.328,77
39.187,52
LAGOA DO ITAENGA
506.292,58
440.457,77
–
LAGOA DOS GATOS
421.910,50
507.688,63
–
LAGOA GRANDE
675.056,87
472.806,11
–
LAJEDO
675.056,16
812.200,37
–
LIMOEIRO
928.059,36
1.078.616,38
459.910,12
MACAPARANA
787.566,24
513.872,50
310.867,07
MACHADOS
421.868,93
366.861,56
118.167,49
MANARI
480.055,34
428.357,34
–
MARAIAL
332.992,84
293.316,81
109.485,77
MIRANDIBA
562.547,33
507.605,41
226.331,76
MOREILANDIA
337.528,40
406.150,88
235.149,25
MORENO
887.855,65
1.062.827,61
592.542,74
NAZARE DA MATA
900.075,70
949.531,58
241.504,22
OLINDA
2.769.074,94
2.357.007,07
169.374,48
OROBO
506.292,58
440.461,30
168.764,20
OROCO
409.523,32
283.512,87
181.132,00
OURICURI
1.012.585,16
543.395,90
337.528,38
PALMARES
928.203,06
1.113.727,54
494.925,51
PALMEIRINA
252.233,02
275.782,50
–
PANELAS
590.674,68
746.775,95
312.289,39
PARANATAMA
337.528,40
310.964,58
–
PARNAMIRIM
674.362,44
427.293,18
283.692,45
PASSIRA
590.674,68
672.879,89
37.801,59
PAUDALHO
928.203,06
807.157,07
–
PAULISTA
2.798.939,60
2.372.023,83
544.979,86
PEDRA
655.654,70
344.652,58
90.846,34
PESQUEIRA
1.012.195,47
1.135.547,34
17.015,10
PETROLANDIA
669.570,09
471.778,58
–
PETROLINA
2.788.219,05
3.152.478,77
350.000,00
POCAO
337.528,40
292.686,45
112.509,46
POMBOS
590.674,68
710.764,07
–
PRIMAVERA
219.913,16
355.502,10
208.893,32
QUIPAPA
579.087,10
702.913,78
316.855,61
QUIXABA
337.528,40
220.187,70
135.805,62
RECIFE
16.102.013,28
13.015.460,10
5.480.051,82
RIACHO DAS ALMAS
506.292,58
504.317,34
–
RIBEIRAO
843.820,97
733.855,73
–
RIO FORMOSO
506.292,58
425.019,73
114.104,98
SAIRE
328.615,60
311.536,27
42.172,39
SALGADINHO
253.146,31
303.272,37
134.675,18
SALGUEIRO
928.203,06
1.113.296,12
498.112,27
SALOA
421.910,50
225.949,73
264.050,67
SANHARO
506.292,58
430.692,60
15.624,38
SANTA CRUZ
419.593,54
509.393,71
–
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
337.528,40
406.150,87
153.835,14
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
1.179.073,15
1.462.196,19
–
SANTA FILOMENA
337.528,40
293.641,43
–
SANTA MARIA DA BOA VISTA
954.213,22
680.150,53
104.439,25
SANTA MARIA DO CAMBUCA
449.180,88
293.427,19
181.131,97
SANTA TEREZINHA
449.957,11
245.286,04
220.615,67
SAO BENEDITO DO SUL
421.910,50
367.051,50
–
SAO BENTO DO UNA
928.203,06
807.513,92
–
SAO CAETANO
675.056,78
788.573,87
142.774,47
SAO JOAO
506.292,58
602.987,03
265.458,65
SAO JOAQUIM DO MONTE
506.292,58
880.924,31
89.829,84
SAO JOSE DA COROA GRANDE
506.292,58
440.462,15
–
SAO JOSE DO BELMONTE
675.056,78
812.301,78
362.203,94
SAO JOSE DO EGITO
675.056,77
1.170.350,87
–
SAO LOURENCO DA MATA
1.264.531,42
1.258.529,59
165.168,46
SAO VICENTE FERRER
506.292,59
432.501,92
176.549,11
SERRA TALHADA
1.096.223,96
588.669,49
357.467,14
SERRITA
843.820,97
271.697,96
351.697,96
SERTANIA
675.056,78
587.012,33
225.018,92
SIRINHAEM
1.012.585,16
660.693,24
407.546,94
SOLIDAO
416.198,90
261.344,60
–
SURUBIM
840.744,94
1.203.851,87
138.856,37
TABIRA
568.507,52
659.040,70
–
TACAIMBO
337.528,40
521.742,09
–
TACARATU
253.146,29
693.602,45
168.764,20
TAMANDARE
506.292,58
440.462,15
440.462,16
TAQUARITINGA DO NORTE
590.674,68
724.527,32
316.341,50
TEREZINHA
253.146,30
304.613,19
–
TERRA NOVA
253.146,18
440.462,08
–
TIMBAUBA
926.651,43
1.115.724,43
–
TORITAMA
674.193,03
857.779,09
407.543,93
TRACUNHAEM
337.528,40
406.150,57
–
TRINDADE
590.674,68
710.809,35
316.980,14
TRIUNFO
421.910,50
367.051,80
140.631,98
TUPANATINGA
768.840,53
339.268,43
–
TUPARETAMA
253.146,30
284.740,30
19.407,77
VENTUROSA
419.112,81
505.168,27
394.032,17
VERDEJANTE
253.146,30
220.229,03
84.382,10
VERTENTE DO LERIO
337.528,40
219.875,65
–
VERTENTES
674.227,49
440.250,58
271.693,72
VICENCIA
675.056,78
811.944,18
145.074,31
VITORIA DE SANTO ANTAO
1.516.086,00
1.825.728,10
815.004,10
XEXEU
562.547,33
593.466,74
570.928,31
TOTAL
142.126.699,93
129.404.636,51
37.278.623,05