A oposição adotou manobras de obstrução para tentar impedir a votação nesta terça-feira (8) da medida provisória do programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em áreas pobres do país. Contrários à proposta, DEM e PPS decidiram apresentar em plenário reiterados requerimentos que pedem a retirada da MP da pauta.
Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), a medida retira a autonomia dos conselhos de medicina, não garante qualidade no atendimento médico, e não respeita os direitos trabalhistas na contratação de profissionais estrangeiros.
“Essa medida aniquila as entidades representativas, suprime as prerrogativas do Conselho Federal de Medicina, cria no Ministério da Saúde um verdadeiro AI-5, em que o governo define a grade curricular para formação de médicos e especialistas, passa a ter o controle total para manipular aquilo que é de acordo com seu interesse”, afirmou Caiado da tribuna na Câmara.
Após reunião de líderes partidários na tarde desta terça, a base aliada decidiu colocar a medida provisória na pauta de votações e entrou em acordo para manter o texto aprovado na comissão especial que analisou a matéria.
A comissão incluiu artigo na redação original do governo que autoriza o Ministério da Saúde a conceder registro provisório a profissionais estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos.
Esse é o ponto que gerou maior polêmica entre entidades médicas, já que atualmente o registro é concedido pelos conselhos regionais de medicina.
Segundo o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), não há mais espaço para negociações acerca do texto.
“O DEM vai obstruir, mas vamos votar com ou sem obstrução. Vamos vencer no voto porque é um programa que interessa ao país. Tudo o que foi possível negociar, foi negociado, mas o líder do DEM [deputado Ronaldo Caiado (GO)] está irredutível”, afirmou o petista.
De acordo com o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), grande parte da resistência das entidades médicas ao programa do governo foi “superada” com ajustes feitos no texto durante as negociações realizadas no Congresso.
“Toda aquela contestação inicial [em relação ao programa] está superada. Então, comemoramos, mas respeitamos os argumentos que possam vir no sentido de aprimorar”, afirmou.
Ruralistas contra
Por volta das 20h30, a oposição ganhou o apoio da bancada ruralista nas tentativas de impedir a votação da MP. Deputados que defendem os interesses de produtores e pecuaristas anunciaram que vão obstruir todas as votações em plenário até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, instale uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre demarcação de terras indígenas.
Após pressão de comunidades indígenas, que fizeram protestos no Congresso Nacional na semana passada, Alves decidiu adiar a instalação do colegiado.
“Estamos conversando com os líderes para fazer obstrução, pressão, discursos”, disse o coordenador da bancada ruralista, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), está em contato com os líderes dos partidos para fazer valer a decisão do grupo.
A iniciativa da bancada ruralista chegou a gerar briga em plenário depois que o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse que a Câmara não cumpre o compromisso de criar a comissão por “medo de meia-dúzia de índios” e de “alguns vagabundos pintados”.
Irritado com as declarações do ruralista, o deputado Ivan Valente (Psol-RJ) pediu a palavra e afirmou que não admitiria que o setor ruralista “xingasse” índios e parlamentares contrários à PEC que altera as regras de demarcação de terras. A declaração provocou bate-boca e deputados tiveram que ser apartados por colegas.
Gastos
Após reunião com entidades médicas e parlamentares da base aliada, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmaram que a demora dos conselhos de medicina para conceder registro provisório a estrangeiros faz com que 300 de 600 médicos de outros países estejam ganhando sem trabalhar.
Segundo eles, a autorização para que o governo conceda registros provisórios é necessária para evitar “prejuízos” aos cofres públicos.
“Dos mais de 600 médicos que vieram de outros países, mais da metade está sem registro pelos conselhos regionais de medicina. Ou seja, já estão no município, já estão recebendo ajuda financeira e já poderiam estar atendendo a população”, afirmou Ideli.
Os profissionais que ingressam no Mais Médicos recebem uma bolsa de R$ 10 mil por mês. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, os 300 selecionados que ainda não possuem registro já foram avaliados e entregaram a documentação necessária aos conselhos. (G1)
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