Durante o dia desta quarta (20), A Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã realizou uma operação conjunta com a Secretaria Executiva de Urbanismo e a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), que culminou na fiscalização de construções e ocupações clandestinas nas margens do Riacho das Porteiras, no trecho que corta os bairros Pedro Raimundo e Ouro Preto, próximo da Avenida dos Tropeiros. As ocupações estão situadas em faixa de preservação ambiental e local de extremo risco.
Os agentes de fiscalização da AMMA observaram que as pessoas que estão ocupando irregularmente a área estão desrespeitando a legislação ambiental federal em vigor, que determina a preservação de uma faixa mínima de 30 metros para cada lado do riacho. O diagnóstico da Agência concluiu então que dessa maneira essas pessoas estão colocando em risco suas próprias vidas e de seus familiares, já que se trata de um Riacho natural por onde corre volume imenso de águas quando ocorrem as fortes chuvas.
Para o secretário da Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jota Santos, “as construções em área irregular representam grande risco às pessoas que estão morando nesse lugar. Vale salientar que no início do mês de julho deste ano, expedimos notificações embargando as obras que estavam sedo erguidas no local, bem como determinando que fossem feito a demolição das obras. Entretanto até esse momento as notificações não foram cumpridas e algumas construções até concluídas. A partir de agora, e de maneira conjunta com os parceiros da operação buscaremos tomar as providências, principalmente porque devemos salvaguardar as vidas que estão habitando o local”, explicou o secretário.
Ascom
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