O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (sem partido), promulgou na manhã desta terça-feira, dia 3 de julho, a lei nº 2.556/2013 que ficou conhecido como Lei do Som e Ruídos de Petrolina. O ato aconteceu no gabinete da presidência da Câmara e contou com a presença de vereadores, dos músicos, donos de restaurantes e bares e de toda a imprensa regional.
Segundo o presidente, ele apenas cumpriu um direito do Poder Legislativo que consta da Lei Orgânica do Município, pois quando expira o prazo de sanção do prefeito para uma já lei aprovada, o presidente da Câmara Municipal pode promulgar. Ele acredita que não mais haverá impasse diante desse tema.
Conforme Osório, agora os músicos podem retomar suas atividades, desde que os estabelecimentos estejam autorizados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) dentro da legislação de adequação do som e ruído nesses espaços.
“Nós vereadores fomos eleitos para isso. Esse ato foi uma discussão junto aos músicos e proprietários de bares e restaurantes como muitos outros que fizemos ao longo desse primeiro semestre aqui na Câmara”, justificou. Debates com os servidores, estudantes, a realização da sessão itinerante de Rajada, audiências públicas, dando vez e voz a toda a sociedade, foram alguns dos destaques que Osório apresentou como balanço nos trabalhos da Casa Plínio Amorim durante esta primeira metade do ano.
“Através da nossa Tribuna Livre onde toda a sociedade pode se posicionar e isso foram muito bom para essa avaliação positiva”, avaliou Osório. A lei promulgada por Osório altera dispositivo da lei n° 1164/2002 que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria licença para utilização sonora. Conforme o texto fica autorizado o volume até 80 decibéis no período de 7h às 18h; até 75 decibéis entre 18h e 22h e até 70 decibéis o período compreendido das 22h às 7h.
O músico Lula Nascimento, presidente da Associação dos Músicos do Vale do São Francisco, agradeceu ao presidente Osório Siqueira, ao apoio dos veículos de comunicação da cidade e região que sempre esteve apoiando e pressionando para uma definição nessa regulamentação e que agora e voltar ao trabalho seguindo as normas e legislação em vigor.
“Muitos estabelecimentos já fizeram a distribuição do som no ambiente como exige a AMMA que está fiscalizando o cumprimento da lei e que a ação junto do poder legislativo foi de grande ajuda e importância para que a música voltasse a todos os cantos de Petrolina”, comentou Lula.
No final, os músicos deram uma canja homenageando O momento importante para a categoria.
Blog do Banana