Levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência.
Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).
O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.
Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.
Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS). O próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.
“É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes [as violações] não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar”, disse ele.
O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta. “A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais”, defendeu. (Agência Brasil)
Blog do Banana
6 comentários
No brasil existe uma cultura generalizada de violar os direitos de crianças e adolescentes e não adianta ficar criando leis aleatoriamente porque elas significam um pesadelo para os conselheiros tutelares, que sem terem estruturas física e operacional ficam remando contra a maré. 50% são os pais. E os parentes? E as pessoas próximas? E as entidades que, por incrível que pareça também violam os direitos das nossas crianças? Isso porque uma palmada ainda não é considerado crime. Imagine se a Lei da Palmada já estivesse em vigor. Esse problema é bem maior que a capacidade instalada nos órgãos que lidam com essa questão.
Como sobreviverá um conselheiro tutelar, pois sabe-se que ele depende dos pais para se manter no cargo. A maioria dos pais que procuram o Conselho Tutelar querendo denunciar o filho ao conselheiro alegando que o problema é dele (do(a) filho (a)), mas basta uma conversa com esse pai ele se entrega:
(Pais) _Esse menino não tem jeito;
(conselheiro) Você já fez alguma coisa?
_Eu bato nele;
_ Eu digo que vou mandar ele para um lugar bem longe;
_ Eu dou tudo que ele pede, mas ele não quer nada com a vida.
Com uma confissão desse tipo o conselheiro deve tomar as providências com relação aos pai que, neste caso estão violando os direitos da criança. Mas como fazer isso se a sociedade não está preparada para absorver isso como sendo o correto? O judiciário não dar o suporte necessário. O conselheiro, que deveria ser a ponte entre a sociedade e a Justiça da Infância e da Juventude pouco tem acesso a ela.
Cumprir a lei é o dever mais sagrado do conselheiro tutelar, mas isso depende de suporte, pois o conselheiro só tem uma vida e essa mesma é mal vivida, em alguns casos.
Quão bom e diferente seria se o conselheiro tivesse ao seu lado:
* Um Juizado ágil;
* Alguém que convencesse os pais de como deve orientar os filhos e quais as consequências de tratá-los mal;
* Abrigos nas suas cidades;
*Campanhas esclarecedoras sobre como o bom conselheiro deve agir (pouca gente sabe o que deve fazer um conselheiro tutelar, como pode ele ter seu trabalho reconhecido assim?)
O menino Bernard é um exemplo da violação de direitos infanto-juvenis. Imagine a seguinte situação hipotética: Se aquele pobre menino, não aguentando mais tanta ausência dos pais, foge de casa e começasse a usar drogas; se envolvesse com furtos (pois a dependência da droga leva a isso pelo poder de dominação que tem sobre o indivíduo) logo em breve ele seria vítima de: Opiniões degradantes da imprensa; seria espancado pela polícia; seria taxado de vagabundo e poderia morrer queimado, já que queimar quem dorme na rua não é novidade no Brasil e seus pais iriam continuar sendo “senhores de bem” já que o pai era médico e a mãe enfermeira. Nossa sociedade julga pela função sem conhecer a história.
PORTANTO, FICA AQUI MEU DESABAFO, JÁ QUE SOU CONSELHEIRO TUTELAR E NÃO POSSO FAZER MUITA COISA PARA MUDAR ISSO.
ABRAÇO!
ROGACIANO
O abandono das crianças cada dia mas está ficando mas comum , porque os pais não tem condições de sustenta-los e acabam abandonando as crianças.
Os pais são responsáveis pela a violências contra as crianças,porque a maioria são jovens e eles ainda não tem maturidade suficiente para cuidar de outra vida, e a maioria dos pais estão ligados no seus trabalhos e se ocupam demais e dar a atenção devida a criança.
Prefeito precisa ajudar as famílias informando que a diminuir a quantidade de filhos para poder cuidar dando assistência que eles merecem sem precisar ajuda de governo eles pais tenha responsabilidade e trabalhar para sustentar os próprios filhos. Os pais são os primeiros a violarem os direitos das crianças com, brincar, estudar e se alimentar. É preciso as autoridades ficarem de olho e prender esses que se dizem pais e maltratar seus filhos Eu sou surda e casada tenho dois filhos eu e meu marido trabalhamos e cuidamos muito bem com tudo que uma criança tem direito. Então não é difícil precisa só responsabilidade.
Os maus tratos das crianças,são causados por pais inexperientes que não tem condições financeiras e acaba deixando os filhos para os outros criarem. Na maiorias dos pais são alcoólatras e acabam agredindo os filhos.
Os pais são responsáveis pela a violências contra as crianças,porque a maioria são jovens e eles ainda não tem maturidade suficiente para cuidar de outra vida, e a maioria dos pais estão ligados no seus trabalhos e se ocupam demais e dar a atenção devida a criança.