O vereador Alvorlande Cruz, PSL, fez uma avaliação positiva da audiência pública do projeto de lei 20/2019 que estima e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020 (LOA). A proposta foi apresentada na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira, 24, por meio da secretária executiva de Planejamento e Gestão, Lilian Costa.
“Essa discussão é uma das peças fundamentais para o Poder Executivo e o Legislativo. Já aprovamos a LDO e agora será implementada na LOA para que o prefeito possa aplicar as diretrizes no ano seguinte. É uma peça da ordem de R$ 948,2 milhões, e houve um aumento, pois o último orçamento anterior foi de pouco mais de R$ 835 milhões, o que dá uma evolução de 2019 para 2020 dá ordem de 13%”, disse o vereador.
Alvorlande explicou a diferença de percentual de orçamentos anteriores para LOA de 2018 para 2019 com a desse ano, apresentada nesta quinta. Ele disse que houve uma redução de 17% para 13% dos repasses federais, diante da crise econômica que o país passa, mas foi compensada com a força política de Petrolina que conseguiu outras fontes de recursos que alavancaram e impulsionaram o desenvolvimento de grandes obras como as duplicações de avenidas, projetos dos viadutos que estão em andamento, a duplicação da Avenida das Nações, antiga Estrada da Banana.
“Ainda foram investimentos direcionados para a revitalização da orla 1 e 2 com a construção de ciclovias, a iluminação da Avenida Cardoso de Sá e duplicação da Avenida Sete de Setembro, além do saneamento da bacia do bairro Dom Avelar, pavimentação de mais de 400 ruas, mutirões da saúde, zerando as filas de exames e cirurgias oftalmológicas e a viabilização da nova empresa de transporte públicos, modernização do transito através das rotatórias, asfaltamentos dos corredores de ônibus, construções de UBS, reformas de escolas e implantação da ensino de tempo integral; ainda a entrega de mais de 5 mil títulos de posse dentro do Programa da Regularização Fundiária, entre outras muitas ações”, listou Alvorlande.
Alvorlande Cruz destacou a maior evolução do orçamento que será apreciado para áreas estratégicas do município como saúde, educação e infraestrutura. Para a Secretaria de Educação Cultural e Esportes, o orçamento será de pouco mais de R$ 304 milhões; para a saúde, o montante foi superior a R$ 157 milhões. O vereador explica que a maior parte vem de recursos do tesouro municipal e convênios; e para a Secretaria de Infraestrutura, o valor foi estimado em R$ 167 milhões.
“Esse valor orçamentário ainda não é suficiente, porque a maior parte desses R$ 940 milhoes vão para a folha de pagamento da maquina administrativa,. Por conta disso, o vereador faz uma observação que mesmo Petrolina tendo uma força política forte, pujante, a exemplo do senador Fernando Bezerra, do deputado Fernando Filho, do deputado estadual Antonio Coelho e junto com o prefeito Miguel Coleho que faz junção forte ao governo federal, no sentido de alocar recursos para Petrolina. Até porque, uma força política não é avaliada pelo o tamanho do seu grupo, mas sim pela capacidade de arregimentar recursos para a sua região. Façam uma analogia dos recursos que já chegaram nesses dois anos e 10 meses da administração novo tempo em relação aos últimos anos anteriores e vocês verão o que é força política”.
Segundo o vereador, o Governo Novo Tempo, já dobrou a quantidade de recursos em relação aos últimos oito anos anteriores a sua administração, “graças a força política do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho exercida em Brasília, com o esforço do deputado Antônio Coelho e o prestigio do prefeito Miguel Coelho, mas é necessário que os vereadores façam a sua parte, votando os projetos estruturadores e abertura de créditos especiais para obras como pavimentações, construção da Casa de Parto e outras mais. Votar contra essas aberturas de crédito e votar contra o povo”, concluiu Alvorlande Cruz.
Por Cinara Marques
Notícias do Parlamento – Redação Portal Tribunna