A intensificação na fiscalização em bares e restaurantes de Petrolina, em respeito à sentença que obriga estes estabelecimentos a cumprirem a Lei do Silêncio, também deve atingir os proprietários de paredões. Segundo o secretário de Ordem Pública, Ney Siqueira, o órgão prevê apreensão de veículos e equipamentos que forem apontados como causadores de poluição sonora – ultrapassando os 70 db das 07h às 22h e os 60 db das 22h às 6h.
“Nós atuaremos, mas qualquer cidadão que flagrar um paredão nesta situação pode pegar a placa e informar ao Ministério Público. Pode tirar fotos e até mesmo filmar, e procurar a ouvidoria do órgão. O proprietário terá grata surpresa da equipe da ordem pública: se no momento estiver veiculando som, haverá apreensão do veículo e do equipamento. Se for apenas constatada a infração há apreensão do material”, explicou, alegando que esses veículos também estão irregulares de acordo com o Código de Trânsito. O uso desses carros alterados em locais isolados, no entanto, não é considerado crime.
A investida é uma Ação Civil Pública Ambiental que tem sido desenvolvida pelas Secretarias de Ordem Pública e Segurança Cidadã em parceria com a Agência Reguladora do Meio Ambiente (AMMA), Poder Judiciário, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Nas operações em conjunto, esses órgãos fiscalizam, sobretudo, os estabelecimentos que utilizam som ao vivo ou mecânico.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Ney Barbosa, o que se espera é uma adequação às normas exigidas pelo Plano Diretor Municipal por partes desses locais “Desde 2010 estamos notificando muitos desses estabelecimentos. Neste momento, estamos cumprindo a decisão judicial de limitar definitivamente a emissão de ruídos que ultrapassam os níveis permitidos”, salienta.
A poluição sonora é capaz de provocar efeitos negativos para o sistema auditivo das pessoas, sendo assim, tais interferências sonoras devem ter limites, horários e local apropriado. Além de regularizar a questão de sonorização, o Corpo de Bombeiros especialmente, fiscaliza os estabelecimentos primando pela segurança de clientes e funcionários, exigindo que os proprietários sigam fielmente as normas referentes a saídas de emergência, extintores de incêndio e etc. (GrandeRioFM)
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