As tratativas estão sendo capitaneadas pelo presidente da CCJ que tem mantido uma série de reuniões com parlamentares.
Após a aprovação da PEC dos precatórios na Câmara dos Deputados, senadores articulam para que o texto seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado próximos dias. Inicialmente, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometia que a matéria seguisse direto ao plenário para acelerar a tramitação, mas a resistência dos parlamentares o fez mudar de ideia.
Dois nomes próximos ao Planalto são cotados para a relatoria da proposta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o vice-líder do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO).
As tratativas estão sendo capitaneadas pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem mantido uma série de reuniões com parlamentares em caráter reservado sobre a tramitação da PEC ao longo da semana. Após a sessão da comissão, nesta quarta-feira, Alcolumbre disse que pretende colocar a matéria em votação no colegiado para daqui a cerca de duas semanas, mas ainda está alinhando a agenda com o presidente do Senado.
Rodrigo Pacheco está fora de Brasília até o próximo final de semana, mas se mantém informado à distância. O presidente do Senado viajou a Glasgow, na Escócia, para participar da COP26, e deve fazer uma parada em Portugal antes de retornar ao Brasil. Pessoas próximas a ele confirmam que há acordo para que a matéria siga à CCJ.
Ainda de acordo com auxiliares ouvidos pelo GLOBO, o nome favorito de Alcolumbre é o de Fernando Bezerra. A equipe econômica também aposta em Marcos Rogério como possível relator, embora os dois agradem por serem fortes alinhados ao governo. A decisão deve ser tomada entre hoje e amanhã.
O líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS), que comanda a segunda maior bancada da Casa, disse que habitualmente as PECs “precisam de um debate mais aprimorado e uma discussão mais intensa para poder devidamente formar um juízo”.
“Provavelmente essa matéria deverá passar por uma das comissões, ou a CCJ ou a CAE, e posteriormente deve ir à plenário. A sua votação carece de voto qualificado, ou seja, precisa ter uma votação com ampla maioria para poder se aprovada. Dessa forma, estamos aguardando para que seja distribuída essa matéria para poder exaurir as suas discussões”afirmou Nelsinho Trad.
Ontem, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao GLOBO que não descarta ceder em alguns pontos do texto por um acordo entre os parlamentares para garantir a aprovação da PEC. Nesse cenário, seriam feitas também tratativas com a Câmara para que a proposta seja aprovada com celeridade, caso volte para análise dos deputados.
A PEC é fundamental para a gestão de Jair Bolsonaro, já que viabiliza o novo programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, no valor de R$ 400. O governo tem pressa porque avalia que será preciso aprovar a PEC até 20 de novembro para poder pagar o benefício a partir de dezembro.
Na semana passada, Rodrigo Pacheco deu um indicativo de que a PEC poderia passar pela CCJ, ao falar com jornalistas:
“Nós temos no Senado um senso de urgência para a solução dos precatórios e do espaço fiscal que respeite o teto de gastos públicos para poder garantir a existência do Auxílio Brasil. Quando eu disse da possibilidade de, se aprovado na Câmara, nós levarmos direto para o plenário, ainda existe essa possibilidade, mas não podemos desconsiderar a possibilidade de passar antes pela CCJ”.
Pacheco ressaltou, na ocasião, que Alcolumbre possui “essa disposição e esse senso de urgência também”.
(Folha de Pernambuco).