Garantia de um cuidado integral à gestante para reduzir a mortalidade materna e de bebês. Esse é o objetivo da Rede Alyne, novo programa do Governo Federal, que reestrutura a antiga Rede Cegonha na rede pública de saúde. Com a meta de reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, o novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por desassistência no município de Belford Roxo (RJ) em 2002. O Brasil é o primeiro caso no mundo de uma condenação em corte internacional por morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Antes mesmo da condenação, em 2011, foi lançada a Rede Cegonha, que ampliou o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto, com importantes resultados, que foram descontinuados nos últimos anos. A mortalidade materna é um indicador crítico que reflete a qualidade da assistência e o acesso aos serviços de saúde. O desmonte da rede dificultou o acesso e elevou estes índices. Em termos absolutos, o número de mortes maternas subiu para 3.030 em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o que representa um crescimento de 74% em relação a 2014, quando foram registradas 1.739 mortes, conforme dados da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS). Em Pernambuco, o aumento a quantidade de óbitos passou de 91 em 2014 para 93 em 2021.
Nesse cenário, o Ministério da Saúde agora firma um compromisso de fortalecer a rede para enfrentar desafios históricos na assistência à gestante e ao bebê, principalmente entre a população em situação de maior vulnerabilidade social. Entre as inovações da Rede Alyne, está a necessidade de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, na principal porta de entrada do SUS – e, de forma inédita, a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia. Dessa forma, o Ministério da Saúde integra a rede de saúde para acabar com a peregrinação da gestante, como aconteceu com Alyne, garantindo vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.
Na cerimônia de lançamento do programa, em Belford Roxo, a ministra Nísia Trindade destacou que a rede de saúde estará mais fortalecida para brecar as mortes maternas e garantir o nascimento de bebês saudáveis. “Vamos trabalhar com toda a rede de saúde, com estados e municípios. Será firmado um pacto no Conselho da Federação, junto ao Governo Federal, para que essa agenda seja de todo o Brasil”, disse. “O mais importante agora para nós é que lutemos, juntos, para que não haja mais mortes maternas por causas evitáveis”, acrescentou Nísia.
Redução da inequidade racial
A taxa de mortalidade entre mães pretas também aumentou consideravelmente. Em 2022, a razão de mortalidade materna, que representa o número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, foi o dobro em relação ao número geral. Em mulheres pretas, foi de 110,6. No Brasil todo, 57,7.
É por este motivo que o Governo Federal também busca reduzir as mortes das mulheres pretas em 50% até 2027. O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.