A apresentação na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira, dia 4, do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – criado pelo Ministério da Saúde para que por meio da indução de processos, buscar aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde da família, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso à saúde e qualidade à população, se transformou na discussão entre vereadores que defendem os enfermeiros, a exemplo de Alvorlande Cruz (PRTB) e Dr. Pérsio Antunes (PMDB) e o vereador Manoel da Acosap (PHS) que quer que as gratificações do programa distribuídas de forma igual para todos trabalhadores da suade envolvidos no programa.
A enfermeira Luciana Mendes, membro do Conselho de Enfermagem (Coren-PE) e que integra o setor da saúde do Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina (Sindsemp), frisou que as equipes do PSF não são obrigadas a aderirem ao PMAQ. “A adesão é voluntária”, ressaltou, mas os enfermeiros é que serão os responsáveis pelo programa no município e o programa destinou 30% de gratificação para a categoria e os outros 70% distribuídos entre os demais integrantes das equipes como médicos, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
Para o vereador Dr. Pérsio nada mais do que justo. Ele é médico e aprova que os enfermeiros realmente tenham a gratificação maior visto que terão mais responsabilidade para alcançar os resultados positivos do PMAQ no município. “Na verdade dentro dos 47 indicadores do município o enfermeiro é responsável por 70% desses indicadores e na negociação com o Poder Executivo se definiu esse percentual maior para a categoria. Não pode ter uma emenda que garanta percentual igual, pois a responsabilização é maior do enfermeiro no sistema”, disse Pérsio.
O vereador Alvorlande espera que haja um entendimento entre os profissionais para garantir o bom funcionamento do programa e os enfermeiros estão defendendo o que é justo pelo grau de responsabilidade que vão ter no PMAQ. “Esse é um programa de valorização e que destina realmente aos profissionais de enfermagem e o recurso será distribuído entre todos os profissionais de saúde. O importante é que o programa visa a melhoria na ponta, de qualificar a saúde aos petrolinenses. É uma questão de justiça e não política”, salientou.
Blog do Banana