A Petrobras e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmaram, nesta quinta-feira (27), um Acordo de Cooperação Técnica, na sede da Corte, em Brasília. O objetivo é levantar e avaliar ações iniciadas por funcionários de empresas terceirizadas, que possam ser finalizadas por meio de acordo. A iniciativa segue os moldes do que foi feito entre a companhia e os Tribunais Regionais do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) e 17ª Região (Espírito Santo). A parceria prevê a possibilidade de a Petrobras ser chamada para uma conciliação em processos de empregados de empresas terceirizadas que não pagaram as verbas rescisórias devidas – nos casos em que a companhia integra o passivo como responsável subsidiária.
O acordo está alinhado a novas premissas e diretrizes de gestão do contencioso da empresa, voltadas a solucionar um volume maior de demandas pela via conciliatória. A meta da companhia é celebrar ao menos dois mil acordos em 2023, um número bem maior que o de 2022 (847) e o de 2021 (324). A iniciativa visa ainda estabelecer um relacionamento importante com o Judiciário Trabalhista. A partir do termo firmado com o TST, outros tribunais regionais poderão se vincular a ele.
“A gente quer maior agilidade dos processos no Judiciário. Não faz sentido esticar uma discussão em torno de uma questão em que já está reconhecido um crédito com o qual a empresa contratada faltou e que se amolda às diretrizes de acordo aprovadas internamente pela Petrobras. Nestes casos tentamos finalizar aquele processo o mais rápido possível”, afirma o gerente geral do Jurídico da Petrobras, Hélio Siqueira Junior.
Atualmente cerca de 40 mil processos são acompanhados pelo jurídico da companhia quando o assunto é terceirização. A duração média dessas ações é de 3 a 5 anos.
“A operação e o escopo desses acordos com os tribunais estão sendo detalhados em Planos de Trabalho, reavaliados trimestralmente, com lastro e diretrizes já aprovadas pelo Comitê Gestor Multidisciplinar constituído pelo Conselho de Administração. Também são consideradas as políticas de gestão de contencioso definidas pela Gerência Geral de Contencioso Integrado do Jurídico da Petrobras”, explica o gerente de gestão de Escritórios Jurídicos da Petrobras, Marco Aurélio Martins.
