A Petrobras está retomando (oficialmente) todos os processos de investimentos em refino que decidiu abandonar em 2000 quando dentro da sua política de desinvestimento anunciou a venda de oito refinarias (todas fora da região Sudeste).
Celebrou com o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) do Refino refazendo o mesmo documento assinado em 2019 que previa, dentre outros compromissos, a obrigatoriedade de alienação de suas refinarias.
Placa de vende-se
O “pacote” com placa de “vende-se” incluiu as tefinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Gabriel Passos (REGAP), Alberto Pasqualini (REFAP), Landulpho Alves (RLAM), Isaac Sabbá ou Refinaria de Manaus (REMAN), Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR) e a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná (SIX)
No começo do governo Bolsonaro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no Brasil que a estatal decidiu seguir anunciando a venda dos ativos.