Para dar uma maior celeridade aos processos administrativos, a secretaria de Planejamento e Urbanismo deu início a algumas reformas nas rotinas de oferta de serviço referentes à emissão de alvará de construção, remembramentos, desmembramentos, complementação e retificações de áreas, além de anuências, aprovações de loteamentos, de condomínios, entre outros empreendimentos.
Uma das primeiras modificações se refere à edição do Decreto n° 061, que normatiza a rotina para retificação e complementação de áreas e medidas no âmbito municipal. As rotinas administrativas que tratam de desmembramento e remembramento de áreas e outras anuências, que antes eram resolvidas em até 120 dias, passaram a ter um prazo de 15 dias para a resolução. Para isso o contribuinte deverá estar com toda documentação adequada.
“Esse foi um pedido do prefeito Julio Lóssio e nós, de imediato, tomamos as providências para que a população possa gozar dos nossos serviços com mais tranquilidade e facilidade”, ressalta o secretário de Planejamento e Urbanismo de Petrolina, Marcello Cavalcanti.
De acordo com Marcello Cavalcanti, também, já está em análise uma mudança significativa nas rotinas administrativas referentes às licenças de construções. A proposta inicial é que seja realizado um cadastro municipal com arquitetos, onde os mesmos, de acordo com a normatização do Plano Diretor, irão elaborar os projetos e serão responsáveis pelo acompanhamento e execuções dos mesmos.
“Dessa maneira, caberia à Fiscalização somente a conferência da conformidade da obra com o projeto depositado, anteriormente, na Secretaria e estando tudo “de acordo”, será expedido o “habite-se”, pontua Cavalcanti.
Para o prefeito, Julio Lossio, as alterações irão trazer melhorias nos serviços prestados à comunidade, visto que a preocupação imediata do poder municipal é atender todas as pessoas. “A oferta de serviços públicos é ainda muito burocrática. Já as demandas do povo não têm burocracia. Quem precisa, precisa para hoje. Por isso, estamos certos de que os moradores de Petrolina poderão ter mais tranquilidade e rapidez na tramitação dos processos que precisam de um prazo do município. A nossa meta é sempre atender bem as pessoas e oportunizar melhorias para todos”.
Ascom PMP
Blog do Banana