A 17ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 7 a 11 de novembro, contará com a participação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O engajamento da PGE-PE na iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), se dará por meio das Procuradorias do Contencioso e da Fazenda Estadual (PFE).
Este é o sexto ano consecutivo que a PGE-PE participa do evento. Nas audiências, a expectativa é que os procuradores do Estado e as partes – o interessado é notificado a participar da conciliação, se for de seu interesse – possam chegar a soluções consensuais com o objetivo de acelerar a conclusão de ações judiciais.
“A Procuradoria incentiva a autocomposição e vem aprimorando, a cada ano, a sua participação na Semana Nacional de Conciliação. Desde 2017, recebemos com muita satisfação o convite do TJPE para nos engajarmos na iniciativa”, afirma o procurador-geral Ernani Medicis, lembrando que na PGE-PE funciona, desde 2019, a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM).
Responsável pela representação do Estado em processos cíveis e trabalhistas, a Procuradoria do Contencioso indicou um total de 441 processos passíveis de conciliação, sendo 369 cumprimentos de sentença contra a Fazenda Pública e 72 afetos à cobrança de honorários de defensores dativos. As audiências ocorrerão de forma virtual, nos dias 7, 8, 9 e 10 de novembro.
Já a PFE, encarregada dos processos tributários, apontou 204 processos do Contencioso Tributário e 120 da Execução Fiscal. Além disso, este ano a FPE traz uma novidade para a Semana de Conciliação. Trata-se da inclusão de 70 ações pré-processuais ligadas ao Núcleo de Dívida Ativa (NDA), que correspondem a casos em que ainda não há processos instaurados. A proposta é buscar o acordo com a respectiva homologação judicial. As audiências da PFE também serão realizadas de forma virtual, nos dias 10 e 11, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e durante toda semana na Vara de Execuções Fiscais de Jaboatão.
Em Pernambuco, a 17ª Semana Nacional da Conciliação será aberta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na segunda-feira (7/11), às 8h30, em cerimônia por videoconferência, com participação do procurador-geral Ernani Medicis. O evento será transmitido pelo canal da Ascom TJPE no YouTube (acesse aqui).
