O governo Lula recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o próprio Lula.
O recuo do governo acontece em meio a uma repercussão muito negativa das mudanças, inclusive com a disseminação de notícias falsas dando conta de que o Executivo taxaria as transações via Pix.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, por sua vez, que o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a não taxação do Pix. “A MP garante a não tributação do Pix”, disse o chefe da equipe econômica.
“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das ‘fake news’. Tudo isso para resguardar as pessoas”, completou. (Fonte: InfoMoney)