Partido afirma que utilização de universidade pública para atividade de natureza político-eleitoral pode contrariar legislação eleitoral; representação será analisada pela Justiça
O Partido Liberal (PL) em Petrolina acionou, nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral para questionar a realização de um ato de natureza político-eleitoral previsto para ocorrer nas dependências da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Petrolina.
Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, o partido sustenta que a utilização das instalações de uma universidade pública para a realização de atividade destinada à promoção de candidatura, durante o período eleitoral, pode configurar eventual violação à legislação vigente.
De acordo com o documento, a iniciativa busca provocar a análise da Justiça Eleitoral sobre a regularidade do evento e sobre a aplicação das regras eleitorais relacionadas ao uso de espaços e bens públicos durante o período de campanha.
O PL afirma ainda que pretende garantir o cumprimento da legislação de forma isonômica entre os concorrentes, deixando a cargo da Justiça Eleitoral a avaliação dos fatos e a eventual adoção das medidas que considerar cabíveis.
A representação foi protocolada diante da proximidade do ato, previsto para esta quinta-feira (8), às 18h, nas dependências da instituição.
O documento é assinado pelo presidente do PL em Petrolina, Carlos Britto.