PPA participativo finaliza segunda rodada de plenárias. Plataforma digital supera 100 mil contribuições

Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão receberam eventos que reúnem Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil em busca de políticas construídas a partir do diálogo

“Que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos? Para quem vocês querem este Brasil?” A provocação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura da plenária do Ceará do PPA Participativo, teve respostas as mais diversas nos últimos três dias, em eventos realizados em Fortaleza (CE), Natal (RN), Teresina (PI) e São Luís (MA).

As respostas e propostas vieram de autoridades de estados e municípios. De vozes que representam direitos das mulheres. De entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. De comunidades negras e quilombolas. De instituições que trabalham pela segurança alimentar. De quem que representa a juventude e os estudantes. De gente da arte e da cultura. Dos trabalhadores organizados. De movimentos urbanos.

O Plano Plurianual tem nome que pode assustar alguns, mas é simples na essência: ele abre espaço para que a sociedade civil tenha canais organizados e diversos para ajudar o Governo Federal a indicar as prioridades de gestão para os próximos quatro anos. O documento será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.

A contribuição pode ser online, pela plataforma Brasil Participativo, que já soma mais de cem mil interações, ou em plenárias presenciais país afora. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. A caravana presencial, por sua vez, já passou por Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco antes das quatro escalas desses últimos três dias.

“Nossa maior alegria é ter a chance de ouvir o povo dizer com seus sotaques, suas diversas influências, em que país quer viver e criar os seus filhos. Ver o povo colocar suas digitais no planejamento e no futuro do país”, resumiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

CONFIRA COMO FOI A SEGUNDA RODADA DE PLENÁRIAS

NATAL (RN), 25/5

Local: Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado

O que disseram:

Simone Tebet, ministra do Planejamento – “A democracia é o governo feito pelo povo e para o povo. O “para o povo” sempre está lá representado, mas o “pelo povo” quase nunca. São pouquíssimos instrumentos que temos e vocês têm de participação direta do poder. Isso significa o PPA, planejar 2024 até 2027 feito pelas mãos do povo brasileiro. Agora nós temos que escolher quais são as prioridades regionais.”

Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência – “Esse é o ineditismo desse momento. Aqui os senhores e as senhoras estão escrevendo um novo capítulo na história do Brasil e é muito fácil participar.”

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte – “A gente quer a democracia plena, representativa, participativa que é o que estamos fazendo aqui. Aquele que governa ouvindo, escutando as vozes da população não vai errar. Governar errado é aquele governo que insiste em não escutar a sociedade.”

Confira na íntegra aqui

TERESINA (PI), 26/5

Local: Pavilhão Delta, do Centro de Convenções de Teresina

O que disseram:

Leany Lemos, secretária nacional de Planejamento – “Qual é a visão de futuro? Um país democrático, justo, próspero, onde todos vivam com dignidade e qualidade de vida”.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – “É preciso atender quem mais precisa: às comunidades quilombolas, à população em situação de rua, olhar as pessoas com deficiência, a população idosa, a primeira infância. Nós vamos tirar o Brasil, mais uma vez, do Mapa do Fome”.

Tatiane Seixas – ativista do Conselho Estadual de Defesa das Mulheres – “Esperamos que sejam priorizados aspectos da vida das mulheres”. Uma das formas, segundo ela, é o programa Casa da Mulher Brasileira. Outro ponto é em relação à questão financeira, visto que são as mulheres, em muitos lares, que sustentam a família. “É preciso que o Estado proporcione formas de permitir a emancipação econômica das mulheres”, afirmou, ao ressaltar que isso se traduz em geração de emprego.

Hector Belém Martins, ativista de pautas da juventude – Dentre as propostas, figuram a transformação dos CAIC´s e outros equipamentos já obsoletos em polos universitários, centros de referência da juventude e casas de artes dos territórios periféricos.

Marta Paixão, com propostas dos povos originários – Para enfrentar o racismo institucional e estrutural se faz necessária a adoção, ação e políticas públicas como a salvaguarda da valorização dos saberes e afazeres dos povos tradicionais e originários, garantias de diretos aos territórios com a demarcação de terras dos povos tradicionais e originários e de educação escolar indígena e quilombola.

Maria Laura Reis, do movimento LGBTQIA+ – Apresentou três propostas a serem instituídas em âmbito nacional, como criar a política de proteção e promoção dos diretos LGBTQI+ tranversalizada com as políticas governamentais nas três esferas do Executivo; instituir o sistema nacional de proteção, promoção e defesa dessas pessoas, que ficaria a cargo da Secretaria Nacional das Pessoas LGBTQI+A e enfrentar a violência sofrida por esses segmentos da população de pessoas LGBTI com a garantia de dotação orçamentaria nas ciclos PPA, LOA e LDO, que vise fomentar nos municípios, estados e DF a adesão, criação e manutenção de todas as estruturas como coordenações e conselhos, que comporiam o sistema.

Confira na íntegra aqui.

FORTALEZA (CE), 26/5

Local: Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace (26/5)

O que disseram:

Camilo Santana, ministro da Educação – “O compromisso da educação é o compromisso com a educação básica, com os institutos federais, as universidades que tiveram orçamentos cortados na antiga gestão. São mais de quatro mil obras que encontramos inacabadas. Queremos um orçamento mais robusto no próximo ano e vamos ter, para que a gente construa mais escolas indígenas, mais escolas quilombolas, que possamos investir mais na inclusão social na educação pública.”

Evandro Sá Barreto Leitão, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará – “Esse é um momento de reconstrução, onde estamos respeitando instituições, um momento de escuta e de ouvir a população. Não podemos mais implementar políticas públicas no Brasil apenas dentro de salas ouvindo intelectuais, técnicos. Temos que ouvir a população, aqueles que estão sentindo as dores na ponta”.

Elmano de Freitas, governador do Ceará – “Estamos juntos para termos um país mais justo e solidário, porque o nosso povo está sofrido. Só tem sentido fazer isso se nós formos capazes de ter processos políticos participativos.”

Confira na íntegra aqui.

SÃO LUÍS (MA), 27/5

Local: Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

O que disseram:

Josilene Brandão, representando Povos Tradicionais de Terreiro – “Viemos defender a proposta do Programa Ancestralidade Negra, política que trate do enfrentamento ao racismo religioso contra os povos tradicionais de terreiro, considerando a depredação, a violência e a deturpação daquilo que consideramos identidade, e combater também a satanização das nossas tradições religiosas”.

Concita da Pindoba, coordenadora-geral do Fórum Estadual de Segurança Alimentar – “Acreditamos em uma política de segurança alimentar forte e estruturante. Não queremos apenas uma política emergencial, que é importante nesse momento para sair do Mapa da Fome, mas mais importante é uma política estruturante. O Fórum de Segurança Alimentar defende a proposta de promover a promoção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos saudáveis, priorizando os povos vulnerabilizados”.

Manoel Lages, representante do Fórum das Centrais Sindicais – “Defendemos a promoção do trabalho digno, que visa assegurar a proteção social e a remuneração justa, diálogo social e inclusão garantindo a acessibilidade e equidade no movimento do trabalho. Também defendemos que a economia popular solidária e sustentável”.

Zequinha Trindade, representante dos Movimentos Urbanos – “Viemos defender o Minha Casa, Minha Vida e a criação de um programa no qual as entidades constróem as casas e administram os recursos financeiros. Pedimos a retomada das obras paralisadas. Defendemos a proposta Moradia de Interesse Social Faixa 1 de Autogestão”.

Rosana Lima, representante do Fórum de ONGs LGBTQIA+ do Maranhão – “Defendemos a proposta da criação de Centros de Referência LGBTIA+. É fundamental para acolher e oferecer atendimentos especializados, como jurídico, psicológico, de assistência social e psiquiátrico”.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações – “Nós todos temos a missão de construir o PPA mais participativo da história. Não só construir, mas fazer com que ele chegue até o orçamento. No Ministério das Comunicações, está na prioridade a inclusão digital, de levar conexão qualidade a 100% das escolas do país”.

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública – “Nós temos várias crises no Brasil, mas não podemos deixar que se instale a crise da falta de esperança. Esse processo é muito importante para definir de fato as prioridades da aplicação do dinheiro público nas reais necessidades do povo”, afirmou.

Confira na íntegra aqui.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República