O Prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho (PMN), no seu primeiro ano de gestão, é conceituado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por ter uma transparência pública insuficiente para o controle social da população.
O levantamento realizado pelo TCE-PE avalia a transparência da gestão com relação ao Portal da Transparência do Município, que pontuou 483,5 pontos, sendo insuficiente.
O chefe do executivo, também, é conhecido por realiza licitações expressivas, quando não milionárias, para comprar peças de automóveis, adquirir combustível ou até mesmo alugar veículos.
No ranking de transparência estadual, o prefeito de Santa Filomena figura na 109ª posição, devido a baixa avaliação do Portal da Transparência do seu governo.
LEVANTAMENTO
O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.
O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.
O estudo, realizado, anualmente, desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.
De acordo com o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.