A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que os gestores municipais tiveram até a zero hora desta quinta-feira, 27, para cadastrar e enviar propostas voluntárias de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). A informação – do Ministério da Saúde – foi publicada também nesta quinta. Segundo a Pasta, o curto prazo para a solicitação se deu devido ao remanejamento orçamentário do Ministério da Saúde, o que levou à disponibilidade de recursos extraordinários.
O Ministério esclarece que um dos critérios para aprovação da reforma é a metragem da UBS. O mínimo exigido é 153,24 metros. Além disso, a unidade não pode ter sido reformada nos últimos cinco anos com recursos do Requalifica UBS. (Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério da Saúde)