Ocupação irregular de área pública, instalação elétrica precária e falta de licenças de funcionamento, estão entre as principais infrações.
Uma pizzaria, localizada na orla da cidade, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina-PE. A interrupção das atividades do estabelecimento se deu por conta de uma série de irregularidades cometidas pelo então permissionário do espaço.
Dentre as infrações, detalhadas em um relatório de 12 páginas elaborado pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), estão a ocupação irregular de área pública, instalação elétrica precária e ausência de autorização para exploração do espaço.
De acordo com o relatório, o contrato de exploração do espaço público, que terminou em janeiro de 2013, foi desrespeitado em diversos pontos. Desde a extrapolação dos limites da área a ser explorada, passando pela realização de reformas e ampliações sem licenças do município, a não prestação de reparos aos danos causados ao imóvel, até à instalação de um parque infantil sem as condições mínimas de segurança, já que havia fiação elétrica exposta, e sem o devido licenciamento do município.
O responsável pelo estabelecimento comercial foi notificado pelas irregularidades na última quarta-feira (05) e tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Desde então, o espaço se encontra fechado e proibido de retomar as atividades. O Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, explica que, diante das irregularidades apontadas, principalmente quanto às instalações elétricas, o funcionamento da pizzaria na orla da cidade oferecia risco à vida e a integridade física dos frequentadores do local.
“Além da falta de condições de higiene e limpeza, a fiação exposta no parque infantil poderia causar um acidente a qualquer momento. Toda vez que uma criança usava um dos brinquedos estava exposta ao risco de morte. Nós, enquanto poder público, não poderíamos permitir que a população estivesse sujeita a esse tipo de situação, seria irresponsável deixar que o estabelecimento continuasse com suas atividades”, destaca Silva. (Ascom)