A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), juntamente com a empresa licitada para realizar o georreferenciamento do território do município, estiveram no bairro Henrique Leite para orientar e tirar dúvidas junto aos moradores quanto ao processo do título de posse do seu imóvel. O encontro aconteceu esta semana.
O “Petrolina Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e busca garantir o título de propriedade de imóvel às famílias petrolinenses. Através dele, as pessoas recebem esse documento e passam a ter segurança jurídica da sua residência.
Os trabalhos de georreferenciamento já estão sendo feito em toda cidade, o resultado possibilitará ao município a regularização de questões fundiárias como registro dos imóveis com numeração de casas, atualização do cadastro imobiliário para fins de IPTU, entre outros.
O diretor da empresa, Luiz Fernando Lozi, falou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas. “Já realizamos um mapeamento com imagens em alta resolução para identificar todas as áreas do município, o que irá contribuir para criar um diagnóstico das estruturas do município como topografia, pavimentação, loteamento, seguimentos de logradouros, quadras, entre outros”, explicou Luiz. Ele destacou ainda que, a partir de agora a população precisa dar entrada nos documentos para retirar seu título de posse e, consequentemente, receber a escritura pública definitiva.
Entrega de documentos
Equipes da prefeitura serão disponibilizadas de 22 a 26 de janeiro, na Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro Henrique Leite, para receber a documentação. Os interessados também podem dar entrada diretamente no setor de Regularização Fundiária, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan.