O presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Antonio Habib, participou nesta segunda-feira (3) em Recife, do Seminário Primeira Infância Competência e Financiamento, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
O objetivo do TCE, é criar um pacto pela primeira infância no estado, que garanta efetivamente os recursos orçamentários para políticas públicas no setor, em várias esferas. O presidente do CEE-PE, Antonio Habib, parabenizou a iniciativa do presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, por reforçar junto aos municípios o compromisso com os recursos destinados à primeira infância. “Essa discussão é importante porque traz à luz do direito da primeira infância o destaque de orçamentos públicos para cuidar das crianças, ressaltando o comprometimentos dos entes federativos e principalmente dos municípios o destaque de verbas no orçamento e buscar recursos do Estado e da União para esse fim. É papel do Conselho Estadual da Educação participar de ações e discussões em todas as esferas da educação. Aqui a gente destaca a importância de cuidar da primeira infância, trazendo a responsabilidade para o poder público, mas com a participação efetiva da sociedade,” destacou o presidente do CEE-PE, Antonio Habib.
O presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos enfatizou a necessidade de debater os custos da educação para a primeira infância e reconheceu que o momento é importante para a educação em Pernambuco. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse o presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos.
