Foram 1300 indicações, 287 requerimentos, 157 ´projetos do legislativo e 42 do executivo. Os números do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, no sertão do estado, foram apresentados nesta quinta, 20, pelo presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, do PSB.
“Foi um ano positivo e demonstra que a Câmara trabalhou e produziu bem. A gente parabeniza os vereadores com essa quantidade de reivindicações, demonstrando a preocupação com o cidadão e esse é o principal papel do legislativo. Sabemos que ninguém agrada 100%, mas vocês da imprensa divulgam e ajudam muito para que nosso papel realmente seja levado à população, fazendo as pessoas a virem até as sessões”, afirmou o presidente.
Num ano de muita dificuldade, Osório elencou questões financeiras como um dos pontos de maior dificuldade para o legislativo. Ele lembra que foi obrigado a reduzir a folha de pessoal que estava elevada e parcelar débitos, seguindo a orientação do Tribunal de Contas de Pernambuco. Para o presidente, foram dificuldades que forçaram o adiamento de realização de obras de melhorias na Casa, mas garantiu iniciar de fato os serviços em fevereiro, a exemplo de uma nova estrutura para o espaço destinado aos profissionais de imprensa que acompanham os trabalhos dos vereadores da maior cidade do sertão pernambucano.
“Infelizmente não realizamos o que programamos e tivemos que tomar medidas duras para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estávamos com uma folha de pagamento muito alta e o repasse da Prefeitura não veio como prevíamos. Vamos a partir de fevereiro, agir. Inclusive peço desculpas, porque já anunciamos várias vezes e aqui na sala de imprensa vamos executar as obras, deixar a estrutura com o dobro de tamanho que existe hoje com condições melhores para a imprensa e nos outros espaços também para a população. Vamos construir uma sala para reuniões aqui no plenário com banheiros, estacionamento que é questionado por todos que fazem a Casa, a questão do som, enfim, toda uma nova estrutura para os vereadores, funcionários e quem frequente a Câmara dos Vereadores”, listou.
REGIMENTO
Sobre mudanças no regimento, uma crítica que vem de vários vereadores, Osório pontuou que a cobrança existe na maioria das vezes por quem menos o cumpre. “Essa é uma polêmica que temos procurado ter habilidade para seguir o que diz o Regimento. Geralmente quem pede mais mudança no Regimento é quem menos cumpre”, alfinetou o presidente Osório Siqueira.
Sobre o concurso público, o presidente veio com uma novidade. “Vamos contratar possivelmente a Facape para já em janeiro iniciar a formatação do concurso que passou por atraso, não por culpa da Casa, mas fomos orientados pelo TCE e MPPE a fazer uma licitação. Quem ganhou a licitação, foi questionado por empresas que não venceram e o processo terminou sendo eliminado pelo Tribunal de Contas. Então vamos fazer agora de forma diferente, contratar empresa experiente em concursos e deixar tudo transparente”, esclareceu. O concurso do legislativo petrolinense, o primeiro da história do poder em Petrolina, contará com 20 vagas, como já anunciado.
Sobre o relacionamento com o Poder Executivo, Osório frisou que sua condução é de ajudar, como já fez com outros prefeitos, inclusive quando foi oposição. “Temos que ajudar e assim a sociedade ganha”.
Osório finalizou informando que os vereadores que formarão a nova Mesa Diretora, se reunirão no começo de janeiro para iniciar o planejamento dos trabalhos. Osório também informou que o legislativo virá com seu novo Portal da Transparência, funcionando como deve ser.
“Essa parte do Portal da Transparência vai deixar tudo ainda mais claro para todos que acompanham os trabalhos aqui na Casa, lembrando que essas informações já são enviadas com rotina para o Tribunal de Contas. Vamos deixar ainda mais transparente”, ressaltou o presidente.
Por fim, Osório encerrou a entrevista com a mensagem de final de ano. “Desejo a todos um feliz Natal, um feliz ano novo e pedi a Deus que ilumine os caminhos de todos nós, vereadores, profissionais de imprensa, de Petrolina, dos brasileiros e a partir de fevereiro, vamos fazer de tudo para poder dar um conforto melhor a todos que frequentam a Casa Plínio Amorim”, concluiu Osório Siqueira.