Apreensão é resultado de uma operação realizada em Pernambuco. A quantidade de madeira ilegal apreendida é equivalente a cerca de 500 árvores médias, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a maior apreensão de madeira ilegal em rodovias federais da história. Entre os últimos dias 17 e 31 de agosto, a corporação confiscou, no Sertão de Pernambuco, um volume de 2.043 metros cúbicos de madeira – valor equivalente a cerca de 500 árvores médias. As informações foram repassadas pela PRF nesta segunda (1°).
O produto era transportado por 39 caminhões, e seria suficiente para construir mais de 700 telhados de casas populares, mas diversas irregularidades foram encontradas nos transportes. Entre as principais ilegalidades, estão a divergência na espécie e no volume declarados, a falta de documentação ambiental e fiscal, além do transporte de espécie proibida de ser comercializada.
De acordo com a PRF, as infrações invalidam a licença ambiental e caracterizam o crime de vender, ter em depósito, transportar ou guardar madeira sem licença válida, revisto no artigo 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que tem como sanção detenção de seis meses a um ano e multa. Foram emitidos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo transporte irregular do produto.
Toda a madeira apreendida é encaminhada aos órgãos ambientais e são doadas a instituições beneficentes, entidades científicas e de ensino.
Apreensão
Pernambuco faz divisa com cinco estados e tem intensificado a fiscalização para coibir essa prática. No ano passado, foram apreendidos 1.294 m³ de madeira irregular no Estado, enquanto neste ano já foram retirados de circulação 2.982 m³ do produto.
Em 2024, a PRF apreendeu 36.547m³ de madeira clandestina em todo o país. Este ano, foram apreendidos 19.173 m³ no país e os números continuam a subir, conforme a PRF.
Fonte: DiarioPE