O programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM) preparou um conteúdo especial com dicas de cuidados para os pets. As orientações visam preservar a saúde e o bem-estar do animal, como por exemplo a escolha da ração, do serviço de banho e tosa, do médico veterinário, cuidados com medicamentos e vacinação.
De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Macedo, “as dicas visam garantir que os tutores tenham todas as informações necessárias para proporcionar uma vida saudável e feliz a seus pets. Qualquer dano ao animal, como cortes durante o banho e tosa ou contaminação por parasitas, será de inteira responsabilidade do fornecedor”, disse.
Ao adquirir um pet, é recomendável que o consumidor solicite não apenas um recibo ou nota fiscal, mas também a elaboração de um contrato que inclua, no mínimo, os seguintes itens: Informações gerais sobre o animal, como sua origem, nome, idade, peso, sexo, raça, cor predominante, sinais identificadores, entre outros.
Se liga nas dicas:
-O pedigree, principalmente para cães e gatos, bem como o prazo estipulado para a entrega do certificado de origem, caso aplicável.
-Um registro das vacinas que já foram administradas, assim como o cronograma das -demais vacinações necessárias para a saúde do animal.
Qualquer garantia oferecida pelo vendedor também deve ser mencionada no contrato de compra assinado. Em casos de óbito ou doença, o contrato deve assegurar a realização de necropsia e exames por médico veterinário, bem como possíveis substituições, descontos proporcionais ou devolução do valor pago pelo animal.
-Ao adquirir ração, além de verificar a quantidade diária recomendada, a forma de uso e o prazo de validade, os consumidores devem observar a presença do logotipo do fabricante, peso do produto e informações de registro do Ministério da Agricultura, bem como detalhes sobre os ingredientes.
-Ao comprar produtos como shampoos, produtos anti-pulgas e similares, é fundamental consultar um veterinário para garantir que seu uso é apropriado. Além disso, verifique a validade, o fabricante, as instruções de uso e quaisquer restrições ou precauções na rotulagem ou bula do produto antes de utilizá-lo. Para aqueles que necessitam de serviços veterinários, é recomendável observar se as clínicas mantêm animais saudáveis separados dos doentes e garantem condições de higiene adequadas.
-Em estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem, banho e tosa, os consumidores devem verificar a higiene das instalações, os produtos utilizados, a qualificação dos tratadores e as políticas de atendimento. Em caso de má prestação de serviço, é seu direito exigir reexecução ou reembolso.
-Ao contratar serviços de hospedagem, é essencial informar os hábitos do animal, sua alimentação habitual, uso de medicamentos e garantir que essas informações sejam registradas por escrito. Certifique-se de que o contrato inclua o valor total acordado, forma de pagamento, identificação do animal e serviços contratados.
-A compra de medicamentos deve sempre ser orientada por um médico veterinário, e é importante verificar a validade do produto.
-Lembre-se de que os serviços veterinários não devem estar vinculados à venda de produtos da própria clínica. No caso de vacinação, verifique se a vacina está dentro do prazo de validade.
Como acionar o Procon
Para tirar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, localizada à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness ou pelo telefone (74) 3611-0109. Leve documentação como: notas fiscais, contratos e comprovantes de pagamento.
Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ