Garantir cidadania e direitos para famílias de baixa renda. Este é o objetivo de um projeto da Faculdade de Petrolina (Facape) que oferece atendimento jurídico gratuito voltado para o direito das famílias. As atividades são coordenadas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) que atende cerca de 50 pessoas mensalmente. O Núcleo atua para auxiliar a sociedade, facilitando o acesso à justiça de forma gratuita, através do trabalho de professores e alunos do curso de Direito da Facape.
De acordo com a professora, Ariana Andrade, o serviço ajuda a população que muitas vezes não tem acesso aos serviços de um advogado. “O trabalho do NPJ é extremamente importante para a sociedade, sobretudo, para as pessoas mais carentes, porque possibilita o acesso dessas pessoas à justiça e ao Poder Judiciário de forma gratuita, o que impacta positivamente a sociedade”, reforça Ariana.
Segundo os dados, 90% dos atendimentos do Núcleo de Práticas Jurídicas são voltados para demandas, como pensão alimentícia, divórcio e guarda, mas o cidadão também pode solicitar orientação para casos de partilha de bens, auxílio emergencial, entre outros. O atendimento é gratuito e exclusivo para pessoas de baixa renda.
O atendimento no núcleo acontece de segunda a quarta-feira das 14h às 17h. O cidadão pode agendar o serviço através do número 87 9146-3669 (WhatsApp).
Texto: Vitória Alves – Estagiária Ascom/Facape