A Câmara analisa o Projeto de Lei 4430/12, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.
Para adquirir os veículos sem cobrança dos impostos, o motorista profissional deverá ser autorizado pelo poder concedente para o transporte de passageiros, nos termos da Lei 12.009/09, que regulamenta o exercício da atividade de mototáxi e motoboy.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.
Blog do Banana
11 comentários
sra. eliza mais e assim que a politica democrática deve funcionar, o politico beneficia o povo, e em troca o povo lhe mantem como seu representante. não é simples?
eu queria que 30% dos nossos políticos fossem assim. com certeza nos teríamos um pais bem melhor com certeza.
sr. CARA DE BOBO precisa entender um pouco mais ou simplesmente entender sobre concessão publica! CARA DE BOBO!.
espero que seja aprovado esse projeto pois os mototaxistas pagam os mesmos direitos que os taxistas, porquê não ter os mesmos benefícios?
e com relação á acidentes sr.CARA DE BOBO! mototaxista e um profissional! e não um motoqueiro comum. bem diferente da imagem preconceituosa que o sr. tem em relação aos mototaxistas. atualize-se sobre as estatísticas e vc comprovará a verdade.
que deus abençoe e de esta vitória ao dep. Gonzaga .
GONZAGA ESTÁ CERTO, SE TÁXI TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IPI E DO IOF, MOTOTÁXI E MOTOBOY, DEVE TER TAMBÉM.
PARABÉNS AO DEPUTADO QUE TRABALHA DIA E NOITE, GONZAGA PATRIOTA
Êta deputado porreta.
Eu não vi, antes, esta foto do acidente em Ouricuri. Ela, lamentavelmente, corrobora com a minha opinião.
Este deputado vai terminar abrindo casa de venda de próteses ortopédicas. Vai aumentar a quantidade de transporte individual e com o agravante de aumentar o número de acidente de motos, com mais mortes, mais cadeirantes e mais famílias chorando. Cada um com suas idéias isoladas, na luta populista pelo voto, esquecendo-se das medidas estruturadoras e civilizadas de transporte de massa.
Esse realmente é um deputado de verdade que luta pelos mais necessitados!!!
Parabéns Dep Gonzaga Patriota, sempre votei e continuarei votando!
Baratear motos para mototaxistas sem antes oferecer um programa de “educação e formação” de transito especifica para eles é soltar um monte de motoqueiros malucos e irresponsáveis nas ruas, basta ver o grande número de acidentados de motos diariamente nos hospitais de PE. Antes de facilitar a compra de motos por eles coloque-os em cursos específicos para aprenderem a obedecer e respeitar as leis de transito e não colocar em risco a vida de outros e deles mesmo com seus passageiros!
ELE TA QUERENDO O APOIO DOS MOTOTAXI PRA ELE JA DECLAROU Q VAI SER CANDIDADO PREFEITRO EM PETROLINA
NINGUEM É BOBO NAO !
ESTAMOS ESPERTO VIU?
tem hora que eu pensso em deixar de voto em Gonzaga mais sempre os projetos
dele beneficia muita gente, porisso sempre vou votar nele.