A Câmara Municipal de Petrolina, na Sessão ordinária desta quinta-feira, 22 de fevereiro, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 021/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equotetapia, de autoria do Vereador Rodrigo Teixeira Coelho de Andrade Araújo (Republicanos).
O objetivo do Programa Municipal de Equotetapia é atender pessoas com deficiências físicas e intelectuais, distúrbios comportamentais e/ou dificuldades de aprendizagem, assim como vítimas de acidentes que tenham melhora no seu quadro clínico.
Segundo o autor do Projeto, a matéria está bem fundamentada, no sentido de oferecer ao público-alvo as condições necessárias e previstas também na Lei Federal – registros, instalações adequadas, condições dos cavalos, equipamentos, vestimentas, atendimento médico, constituição de equipe com formação específica, além da possibilidade de convênios e parcerias a serem firmadas.
Com a presença de representantes do Haras Bem Amigos, do Grupo Raros e da ASPAPE (Associação dos Pais de Autistas de Petrolina) na Sessão Ordinária, a aprovação do Projeto de Lei foi celebrada pelos edis presentes.
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 22 de fevereiro, apresentei o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Equoterapia, com o objetivo de atender pessoas com deficiências físicas e intelectuais, distúrbios comportamentais e/ou dificuldades de aprendizagem, assim como vítimas de acidentes que tenham melhora no seu quadro clínico.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e segue agora para sanção do Prefeito Simão Durando.
O trabalho por Petrolina não pode parar.