Projetos que criam novos municípios em PE podem ser votados ou desarquivados em 2019

Por Ricardo Banana
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Rajada, distrito de Petrolina, pode ser emancipado caso seja aprovado o PL que tramita na Câmara Federal 

As assembleias legislativas nos estados voltarão a conviver com um debate que vem norteando as últimas legislaturas a partir da próxima legislatura: a criação de novos municípios. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), existem projetos para novas emancipações em tramitação e outros 22 projetos arquivados.

Em tramitação no legislativo pernambucano, estão os projetos para transformar em cidades as comunidades de Ponta de Pedras (Goiana), Ameixas (Curmaru), Cruz de Rebouças (Igarassu), Nossa Senhora do Ó (Ipojuca), Barra de São Pedro (Ouricuri), Rajada (Petrolina), Vermelhos (Lagoa Grande) e Cavaleiro do Curado (Jaboatão dos Guararapes).

Esses saem em vantagem dos outros 22 textos que visam novas emancipações em Pernambuco, por continuarem tramitando na Casa. Entretanto, com a nova configuração da Alepe, os PLs arquivados poderão voltar à ordem do dia na Casa de Joaquim Nabuco, pelas mãos dos parlamentares da próxima legislatura.

Mas, para dar andamento a essas propostas no estados, a Câmara dos Deputados precisa votar o PL 137-2015 que determina as regras para as novas emancipações no Brasil. Com a aprovação, pelo menos 400 novos município poderão ser criados no País.

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