Agricultores familiares e grupos formais de agricultores familiares podem se inscrever até dia 24 de fevereiro.
Foi prorrogado até o dia 24 de fevereiro, o credenciamento de agricultores familiares e grupos formais de agricultores familiares para o Programa Alimenta Brasil em Petrolina, no Sertão Pernambucano.
De acordo com a gestão municipal, o Programa adquire alimentos fornecidos por agricultores familiares para atender equipamentos públicos da rede socioassistencial de Petrolina.
Os interessados devem comparecer das 8h às 14h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), localizada na Rua Santa Cecília, 35, Vila Mocó. Os agricultores familiares individuais devem apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.
Para realizar o credenciamento, os grupos formais de agricultores familiares devem apresentar cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias do CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao PRONAF Jurídica (DAP) de todos os agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente.
