O reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado na sessão desta terça-feira (28 de maio) da Câmara de Vereadores. Após uma longa sessão, que só terminou no inicio da tarde, os vereadores aprovaram por 15 votos a zero, o reajuste salarial de, no mínimo, 7,62%, nos vencimentos para os níveis elementar, médio e superior. Além do Projeto, seis emendas foram adicionadas ao texto.
Só as emendas poderiam atender às solicitações sem prejudicar o processo, já que se o projeto fosse reprovado pelos vereadores, ele só poderá retornar a Casa Plínio Amorim no ano que vem e tudo continuaria como está. No projeto enviado pela gestão municipal, o prefeito Julio Lossio, propõe a extinção da Gratificação de Regência (Pó-de-Giz), instituída pela Lei Municipal nº 951/2000, e cria a Gratificação Especial de Regência de Classe (GERC), de natureza pro-laborem (gratificação de serviço) fixadas no valor de R$ 150,00.
A Gratificação Especial de Regência de Classe (GERC) será concedida, exclusivamente, ao profissional da Carreira do Magistério que esteja em atividade de regência de classe na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Município.
A proposta extinguiu os cargos de Contador e Analista de Orçamento e Finanças do quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Petrolina. O cargo de Economista do quadro de pessoal da Administração Direta passou a ser designado como Analista de Planejamento Orçamentário e de Finanças.
Atendendo ao pedido dos servidores, o governo municipal alterou a data base do funcionalismo para 1º de janeiro de cada ano. E a lei produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2013. Segundo o Projeto, as medidas terão um impacto nos cofres do município estimados em mais de R$ 3,77 milhões de reais em 2013 e mais de R$ 5,66 milhões para 2014. (Com de Blog Vinicius de Santana)
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