O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, disse nesta terça-feira (3) que o governo de Jair Bolsonaro comete pedalada fiscal, ao criticar a Medida Provisória 1045, que prorrogou o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário por mais quatro meses.
Segundo Rodrigo Maia, o relatório da MP 1045, faz parecer que os recursos que serão usados do Sistema S não passarão pelo orçamento. Para o parlamentar, a situação configura pedalada fiscal e burla à Emenda Constitucional do teto de gastos.
“Pedalada por retirar do orçamento despesa que deveria constar, uma vez que é despesa da União, tanto que parte pode ser financiada por recursos do FAT e do Fundo de Combate à Pobreza. A não entrada dessa despesa paga pelo Sistema S configura burla ao teto de gastos (NRF), já que essa despesa não seria considerada no teto!”, disse Maia pelo Twitter. (247)