Com o intuito de chamar a atenção da União e protestar pelos constantes cortes nos repasses do FPM, a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista anunciou que irá aderir a paralisação nacional do próximo dia 30 de agosto, seguindo decisão conjunta da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A notícia foi dada pelo prefeito George Duarte, nesta quinta-feira (24). Vale salientar que a paralisação não afetará os serviços considerados essenciais, a exemplo dos atendimentos no Hospital e nos Postos de Saúde.
Milhares de cidades do país também já confirmaram a adesão ao movimento, buscando contornar a crise enfrentada pelos municípios diante das inexplicáveis reduções no Fundo de Participação. A diminuição no repasse provoca graves danos nos serviços fornecidos pelos entes públicos, afetando setores como educação, saúde e infraestutura.
O Fundo de Participação dos Municípios é a maneira como o Governo Federal repassa verbas para as cidades, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado. O FPM possui previsão constitucional e se caracteriza como a principal receita de diversos municípios brasileiros, especialmente no Nordeste.
Com informações da Ascom PMSMBV