As Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes realizam nesta segunda-feira um ato de mobilização nacional contra a realidade de infraestrutura e modo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato suspende a realização de exames e cirurgias eletivas durante todo o dia, deixando apenas em funcionamento os serviços de urgência e emergência.
Quatorze hospitais filantrópicos de Pernambuco participam da paralisação: o Tricentenário, em Olinda; os Hospitais Santo Amaro, Maria Lucinda e Evangélico de Pernambuco, no Recife; Memorial Guararapes e Memorial Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital Armindo Moura, em Moreno; Apami de Vitória de Santo Antão; Hospital Ferreira Lima, em Timbaúba; Hospital São Luiz, em Surubim; Hospital Geral Amélia Gueiros Leite, em Agrestina; Hospital Jesus Pequeno, em Bezerros; Hospital Infantil Palmira Sales, em Garanhuns e Hospital Santa Maria, em Araripina.
Entre as reivindicações do movimento está o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa complexidade da Tabela SUS. O protesto é organizado em conjunto pela Confederação das Santas Casas, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em parceria com as Federações e Frentes Parlamentares Estaduais.
O dia oito de abril foi eleito pelas 2.100 Santas Casas, Hospitais Beneficentes e Filantrópicos, como data de alerta Nacional à sociedade e ao Governo Federal para denunciar “a caótica crise e eminente colapso na assistência ao SUS, decorrente da brutal falta de recursos federais que garantam o funcionamento adequado do Sistema Único de Saúde, gerando conseqüências fatais à população e aos prestadores de serviços”.
De acordo com a classe, os objetivos são garantir plenamente a conquista do Sistema Único de Saúde, universal, integral e gratuito, sem qualquer nível restritivo de acesso aos usuários; alcançar financiamento público federal à saúde, com aplicação de 10% das receitas brutas da União e ainda viabilizar a sobrevivência das Santas Casas, Hospitais Beneficentes e Filantrópicos com ampla assistência ao SUS, com reajuste emergencial de 100% da Tabela nos procedimentos de clínica médica geral, clínica cirúrgica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia.
As unidades de saúde se queixam que o Governo Federal vem aplicando na área da saúde menos do que deveria e transferindo aos estados e municípios as responsabilidades pela assistência da população, sem o repasse de recursos na dimensão necessária. Em 1980, a União respondia por 75% de todos os gastos com saúde e hoje este percentual gora em torno de 45%.
Em média, e considerando o total da assistência prestada, incluindo a alta complexidade que é melhor remunerada, a cada R$ 100 gastos pelas instituições no atendimento ao SUS, os hospitais são remunerados com R$ 65, representando um déficit médio de 53,8% entre custo e receita em cada atendimento.
Como consequências, o movimento aponta uma crise permanente; endividamento crescente; pressão sobre orçamentos municipais; depreciação física e tecnológica; precarização das relações de trabalho; baixos salários; redução de leitos; fechamento de hospitais; incapacidade de respostas as necessidades da população; Urgências e Emergências superlotadas; crescentes restrições de acessos dos usuários; judicialização da saúde. A dívida dos hospitais em 2005 era de R$ 1,8 bilhões, em 2009 R$ 5,9 bilhões. A previsão final para 2013 é superior a R$ 15 bilhões.
A população vem sofrendo restrições graduais de acesso aos serviços. Segundo informações do Ministério da Saúde e/ou das Entidades representativasdos usuários, os números apontam para desassistência de: 10 milhões de hipertensos; 4,5 milhões de diabéticos; 90 mil portadores de câncer sem quimioterapia e/ou radioterapia; 3,7 milhões de obesos mórbidos; 33 mil novos casos de AIDS/ano; 4 milhões de infectados pelo vírus da Hepatite C; 50% das gestantes sem pré-natal completo; 70% das mulheres sem acesso a mamografia; 3.500 mortes de pacientes renais por inexistência de hemodiálise; Superlotações nas emergências; caos no atendimento psiquiátrico; falta de medicamentos de uso contínuo vitais na maioria absoluta dos Estados.