O esquema de contratação de médicos fantasmas em Petrolina entre os anos de 2005 e 2008 – épocas das gestões dos ex-prefeitos Fernando Bezerra Coelho e Odacy Amorim – denunciado pelo vereador Dr. Pérsio (PMDB) em sessão da Câmara na última terça-feira (11), foi confirmado pela Secretária de Saúde de Petrolina, Lúcia Giesta. Em entrevista ao programa Nossa Voz da Grande Rio FM na manhã desta quinta-feira (13), ela alegou que a anomalia foi notada em 2009 e desde então, uma equipe foi destacada para investigação.
A fraude ocorria da seguinte forma, segundo Giesta: como o financiamento da saúde do município também era baseado no Piso de Atenção Básica (PAB) variável, ajustado pelo número de equipes de saúde básica, era só aumentar esse quantitativo no registro junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para que fosse enviado dinheiro além da quantidade necessária.
Em 2005, estavam cadastradas no CNES 38 equipes – portanto chegava ao Fundo Municipal a verba equivalente a essa quantidade. Porém no RH da Prefeitura, apenas 24 médicos estavam inscritos. Ou seja, havia 14 médicos fantasmas naquele ano. “Já temos declaração de funcionários dessas unidades, atestando que o médico nunca trabalhou ali. Temos também dos médicos, que foram surpreendidos com a notícia e nem sabiam, muitas vezes, onde era a unidade onde teriam trabalhado. Temos uma lista nominal com todos os profissionais”, comentou Lúcia.
Em 2006, havia 38 equipes cadastradas, mas apenas 26 médicos trabalhando, resultando em 12 fantasmas. No período seguinte, o número de profissionais cadastrados no CNES aumentou para 41 – 20 destes sequer sabiam disso. Em 2008, o número de fantasmas era de 15.
“Debruçamo-nos sobre documentos, arquivos da Secretaria (SMS), sistemas de informação do Ministério da Saúde (MS) para fazermos um levantamento minucioso, mês a mês, do que acontecia. Inclusive recebemos um documento de transição no final da gestão anterior que indicava a diferença nos números. Encaminhamos o caso à controladoria do município para que o inquérito seja instaurado e sejam averiguadas a destinação dessa verba e as responsabilidades junto ao Tribunal de Contas e demais órgãos competentes”, anunciou.
De acordo com Lucia Giesta, não é possível mensurar em atendimentos o prejuízo à saúde pública do município nesses anos porque os horários de trabalho eram mais flexíveis, mas apenas o fato de constar no Ministério da Saúde que Petrolina tinha um número irreal de médicos é gravíssimo, pois prejudicou todo um planejamento de políticas públicas para a cidade. “Em 2005, achávamos que tínhamos uma cobertura de 55% na saúde básica, mas na verdade só tínhamos de 34%. Um grande problema”, enfatizou.
Ela destacou ainda que a atual gestão já corrigiu o problema e hoje, possui 52 equipes de saúde da família cadastradas no sistema e 52 médicos trabalhando e recebendo pela Prefeitura.
Fonte: Grande Rio FM
Blog do Banana