Está sendo realizado pela Secretaria de Cidadania, o levantamento dos beneficiários de 0 a 18 anos que recebem Beneficio de Prestação Continuada (BPC na Escola). Os dados estão sendo levantados por uma equipe de 10 entrevistadores que dentre outras informações, procuram saber se os beneficiários frequentam a escola e em quais condições.
O objetivo do monitoramento não é tirar ou bloquear o benefício e sim, dar mais condição de acesso a inclusão de cada beneficiário na sociedade,haja visto,que alguns ainda sofrem discriminação por conta da deficiência.
O BPC na Escola tem quatro eixos principais: (1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e (4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.
Em Petrolina são 681 beneficiário que são atendidos pelo programa, o levantamento é feito para atualização do cadastro de pessoas beneficiadas.
“Se faz necessário esse levantamento para que acompanhemos de perto a situação de cada Pessoa com Deficiência (PCD). Queremos saber quem são os beneficiários do BPC e a partir desse ponto criar novas políticas públicas para assegura com eficácia seus direitos” afirmou Monica Bortoloni- Assistente Social/Comissão do BPC.
BPC na escola
O programa BPC na Escola, criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.
Ascom PMP
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