Secretário executivo de Segurança Pública de Petrolina, Cícero Dirceu, comentou durante entrevista ao programa Espaço Aberto, na Rádio Rural FM, a respeito do vídeo que circula nas redes sociais mostrando a abordagem a um comerciante ambulante que vendia frutas em área considerada irregular no Centro da cidade.
Segundo o gestor, o comerciante já havia sido previamente notificado pelo poder público para deixar o local, situado nas proximidades da Rua das Laranjeiras, por se tratar de uma área inadequada para esse tipo de atividade comercial. De acordo com ele, existe uma feirinha regularizada a poucos metros do ponto onde o ambulante estava instalado.
“O espaço público precisa ser organizado. Não se trata de impedir ninguém de trabalhar, mas de garantir segurança, mobilidade e o direito coletivo. Aquele local já havia sido alvo de notificações anteriores”, explicou Cícero Dirceu.
Notificação e resistência
O secretário afirmou que o ambulante teria resistido à ação de recolhimento da mercadoria, o que poderia caracterizar, em tese, crime de resistência à ordem legal.
“Quando há notificação formal e orientação reiterada das equipes, e mesmo assim ocorre resistência à ação legal do poder público, isso pode configurar crime. Ainda assim, a Guarda optou por não conduzir o comerciante, buscando evitar maior conflito”, esclareceu.
Dirceu também rebateu a acusação de que a Guarda Municipal teria derrubado as frutas durante a ação.
“As imagens mostram mercadorias no chão, mas quem derrubou foi o próprio comerciante no momento da abordagem. A Guarda não utilizou força excessiva e atuou dentro da legalidade”, afirmou.
Organização do espaço público
O secretário reforçou que a organização das calçadas e vias públicas é uma obrigação do poder público, visando principalmente a segurança de pedestres, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
“A calçada é para o pedestre. Quando o comércio ocupa de forma irregular, as pessoas são obrigadas a descer para a via, disputando espaço com veículos, o que coloca vidas em risco”, pontuou.
Fonte: Blog Waldiney Passos.