Vice-presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) e representante do Nordeste, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, solicitou, nesta terça-feira (31), mais celeridade do Governo Federal na liberação de recursos para socorrer os profissionais autônomos e micro e pequenos empreendedores neste período de quarentena e combate ao novo Coronavírus. Ele falou sobre o assunto em teleconferência com representantes do Ministério da Economia e secretários do trabalho de outros estados do Brasil e mencionou as particularidades de Pernambuco. Somente no Estado, existe cerca de 1,8 milhão de trabalhadores informais, de acordo com a Pnad Contínua do quarto trimestre de 2019.
“É importante acelerar todos as etapas para que os autônomos possam receber, o mais breve possível, o valor de R$ 600 (o Auxílio Emergencial). Isso se torna cada vez mais urgente, porque já estamos na segunda semana de quarentena. É a União que detém recursos para atuar em momentos como este, justamente porque temos uma partilha desigual e o Pacto Federativo até hoje não foi aprovado, mesmo tendo sido uma reivindicação frequente desde 2014”, disse Alberes Lopes.
Segundo o secretário pernambucano, as Agências do Trabalho também entraram na pauta da reunião do Fonset. Ele falou sobre a importância de o governo federal liberar os devidos recursos para ajudar a manter as Agências do Trabalho em todas as unidades da federação, mas ainda não recebeu um aval positivo, bem como os outros secretários estaduais que atuam na mesma área.
“No caso de Pernambuco, o valor devido pelo governo federal é de R$ 2,7 milhões e esses recursos não chegaram, por mais que já tenhamos ido a Brasília discutir o assunto desde o ano passado. A demora na chegada destes recursos dificulta a melhora da estrutura das Agências do Trabalho e isso prejudica diretamente os trabalhadores e os servidores, um público que qualquer governo precisa dar prioridade. Não recebemos nada no ano passado e as Agências são de responsabilidade conjunta do Governo Federal e do Governo de Pernambuco, mas só o Estado tem feito sua parte. Vamos precisar de recursos e de pessoal para dar um melhor suporte aos trabalhadores após esse período de quarentena”, declarou.
Alberes Lopes também cobrou que o governo federal possa ampliar linhas de crédito com menos burocracia para todos os micro empreendedores neste momento difícil pelo qual passamos. “Aqui, em Pernambuco, o governo do Estado já prorrogou o prazo de pagamento do Crédito Popular para aqueles que estavam em dia. Neste momento específico, defendemos que o Banco do Nordeste e a Caixa Econômica reduzam a burocracia, os juros e aumentem o prazo de carência na liberação de empréstimos para capital de giro, de modo a beneficiar os empreendedores de menor porte”, destacou.
Outros pontos da reunião do Fonset serão aprofundados posteriormente. O Fórum foi criado no final dos anos 80, sendo composto por titulares das secretarias estaduais do Trabalho e mais a Secretaria de Trabalho do Distrito Federal.