Cidade que se destaca com o maior número de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no Norte/Nordeste brasileiro, Petrolina foi convidada para um encontro realizado no último dia 15 de agosto no auditório do Sindicato das Empresas de Construção Civil de Pernambuco (Sindusconpe), no Recife. O município participou do encontro a convite do Banco do Brasil e a experiência exitosa da cidade no programa foi apresentada pelo secretário municipal de Planejamento Urbano, Marcelo Cavalcanti.
“Petrolina é a cidade que mais contratou e construiu empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida em todo o País e isso se deve pela preparação da cidade para receber o programa, fruto da atua gestão municipal. Isso vem chamando a atenção do segmento da construção civil que quis conhecer e saber porque o programa aqui não emperra como em outros lugares”, disse o secretário.
Marcelo ressaltou que Petrolina é referência na celeridade e na aprovação de projetos do Minha Casa Minha Vida porque a cidade fez o dever de casa. A atual gestão municipal planejou a cidade para receber o programa. Uma das medidas que contribuiu para a agilização do programa no município foi a criação da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). O secretário frisa que a determinação do prefeito Julio Lóssio é que a aprovação dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida ocorra em até 15 dias e isso agrada o empresariado do setor.
“Quando municipalizamos a aprovação das licenças ambientais ganhamos tempo. Antes a demora era de seis, sete meses quando a liberação das licenças ambientais era através da CPRH, a agência estadual do meio ambiente. Hoje com a AMMA não passamos mais de 30 dias para a liberação das licenças no tocante ao Minha Casa Minha Vida e quando a aprovação urbanística do projeto, com licenças de construção e operação, elas não passam mais de 15 dias”, acrescentou Marcelo.
Outro diferencial que torna Petrolina exemplo é que enquanto outras cidades afastam o programa da cidade, aqui a Prefeitura tem trabalhado para trazer o programa para perto. Quando o município planejou a infraestrutura local, facilitou a aquisição dos terrenos pelos empresários que viraram parceiros da gestão no programa e ai eles contribuem construindo escolas, Ames, Cras, clubes de bairro, entre outros benefícios para a população contemplada.
“O diferencial que chama a atenção até do Ministério das Cidades é que enquanto os municípios afastam os conglomerados do Minha Casa Minha Vida, Petrolina incorpora o programa, traz para dentro da cidade. A região que denominamos de Nova Petrolina, por exemplo, onde empreendimentos privados foram campões nacionais de vendas, o Minha Casa Minha Vida está junto, colado nisso. Em outro sentido da cidade tempos mais empreendimentos privados de médio e alto luxo e o programa está vizinho. Então toda essa preparação estrutural da cidade fez com que Petrolina fosse a cidade que mais aprovou e contratou o Minha Casa Minha Vida no País”, detalhou Marcelo Cavalcanti.
Texto: Cinara Marques
Blog do Banana