Os secretários de agricultura do Nordeste apresentaram, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um conjunto de propostas de apoio à agricultura familiar frente a pandemia mundial da Covid-19. O documento, elaborado através de vídeo-conferência, foi enviado na última semana ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As sugestões contemplam a ampliação dos recursos para Programa de Aquisição de Alimentos, com doação simultânea, aumentando a base de fornecedores (agricultores familiares) e de famílias beneficiadas; ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite), garantindo uma cota de fornecimento diário de 100 litros de leite por produtor de base familiar; manter o pagamento das parcelas do Garantia-Safra 2018-2019, incluindo os dos municípios que solicitaram revisão da análise de perdas; além de garantir a inscrição automática de todos os trabalhadores já inscritos no programa (edição 2018-2019) no Garantia-Safra 2019-2020, adiando a cobrança da taxa de adesão do agricultor (R$ 17) para o período de pagamento da indenização pela perda da safra.
O documento enviado pelos secretários do Nordeste propõe ainda a autorização aos órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural (Ater) para emissão dos documentos necessários à identificação e qualificação dos assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF); além de determinar que o Banco do Nordeste inclua na linha de crédito do Pronaf o financiamento de custeio para pequenos criatórios de animais e produção de alimentos, sem prejuízo ao financiamento para investimentos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, as medidas são necessárias diante da gravidade da pandemia global do novo corona vírus e de seus impactos econômicos na agricultura familiar. “É uma forma de garantir a continuidade da produção agropecuária no Nordeste, que tem uma grande participação da agricultura de base familiar, e de manutenção e geração de renda no campo”, destacou Dilson.