O Secretário de Educação de Petrolina, Cel Heitor Bezerra Leite se reuniu no auditório da Seduc com gestores das escolas, para informar sobre os prazos e procedimentos que devem ser adotados utilização e na prestação de contas em relação aos recursos financeiros que são repassados pelo Município e pelo MEC para custeio e capital de cada uma. O objetivo é evitar que essas unidades de ensino percam o direito ao recebimento desses benefícios e que os recursos sejam cada vez melhor utilizados.
As unidades que fazem parte da Rede Municipal de Educação de Petrolina recebem hoje, diversas receitas para ajudar na manutenção das escolas, estruturação e no desenvolvimento de projetos escolares. Entre os benefícios dedicados às escolas está o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) que, dividido em vários programas como o PDDE Básico, o Qualidade, o Acessibilidade, o Mais Educação, o Escola do Campo, e outros, visa a entrega de recursos para projetos, materiais didáticos, aquisição de bens duráveis, pagamento de monitores de oficinas; de modo a sanar as necessidades da instituição.
O Município ainda repassa o FUNDAFE (Fundo de Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas), que é administrado pelo Conselho Escolar, órgão autônomo, que discutirá o melhor local onde deve ser gasto as receitas da unidade.
A gestora Graça Souza, da Joaquim Francisco da Costa, no povoado de Ponta da Serra, considerou importante os assuntos discutidos na reunião e disse que seu próximo passo é por em prática o que foi debatido. “Eu farei de tudo para evitar pendências para que a escola não seja prejudicada. Iniciativas como essas são muito imprescindíveis para que fiquemos atentos às medidas que devemos adequar a situação financeira da Francisco [da] Costa”, afirmou.
Leite chamou a atenção dessas escolas para ficarem atentas às prestações de contas e aos prazos que estão em curso, de modo a evitar que elas não recebam as receitas destinadas a cada unidade. “Cada vez mais os instrumentos de fiscalização se aperfeiçoam. Estar atentos às formas, prazos e regulamentos, nos livra de situações futuras que sejam indesejadas”, conclui.
ASCOM SEDUC
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