Política

Senado aprova exame de proficiência médica sob comando do CFM; proposta vai à Câmara

Medida busca melhorar a qualidade da formação médica, principalmente em cursos privados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação de um exame nacional de proficiência para médicos, que ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM). O teste servirá para avaliar e credenciar profissionais recém-formados, conforme informou o Senado.

Por 12 votos a 8, a Comissão de Assuntos Sociais rejeitou emendas que propunham que o novo exame de proficiência usasse o Enamed  (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), do Ministério da Educação (MEC), como exame de proficiencia. Com a rejeição, o projeto mantém o CFM como responsável pelo exame e agora segue direto para análise na Câmara dos Deputados.

O debate sobre o controle da prova surgiu após os resultados do Enamed, divulgados em janeiro. O exame do MEC mostrou problemas na formação médica, principalmente em escolas privadas, e indicou que 99 cursos podem ser punidos por não atingir a nota mínima exigida.

Segundo o texto aprovado, o CFM será responsável pela aplicação nacional da prova, que ocorrerá pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no Distrito Federal. Os conselhos regionais cuidarão da execução local, garantindo que os procedimentos sejam uniformes.

Os resultados serão sigilosos e encaminhados aos Ministérios da Educação e da Saúde, sem divulgação de nomes. A medida, defendida pelo relator senador Hiran Gonçalves (PP-RR), visa aumentar a qualidade da formação médica e monitorar o preparo de novos profissionais em todo o país.

Fonte: Metro1.

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