Embora não estivesse previsto no calendário oficial, o Senado fará uma convocação extraordinária na semana que vem, na reta final da campanha para as eleições municipais, com o objetivo de votar a Medida Provisória do Código Florestal, que perde a validade no dia 8 de outubro. Os senadores aproveitarão para sabatinar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Cesar Peluzo, que se aposentou.
A Câmara aprovou na noite de terça-feira a MP do Código Florestal, com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em margens de rio, tornando menos rígidas as regras para as médias propriedades. Os deputados decidiram aprovar o texto do acordo feito na Comissão Especial e que foi construído pela bancada ruralista. A MP perde a validade no dia 8 de outubro e precisa passar pela votação no Senado .
Se a MP “caducar”, haverá uma insegurança jurídica no campo. Na proposta, ficou em 15 metros a faixa mínima de recuperação da vegetação, em beira de rios, no caso de propriedades médias com cursos d’água até 10 metros de largura.
Dilma queria a aprovação do texto original, que prevê uma “escadinha” para a recuperação das áreas desmatadas, levando em conta o tamanho da propriedade. Os parlamentares alteraram essa “escadinha”, beneficiando as médias propriedades.
Fonte: Diario de Pernambuco
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