O setor de fruticultura aderiu nesta quarta-feira (13) ao Pacto Nacional de Adesão ao Trabalho Decente no Meio Rural. A assinatura do termo foi realizada na sede da Codevasf, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e contou com as presenças dos ministros do trabalho, Luiz Marinho, e da agricultura e pecuária, Carlos Fávaro.
O objetivo do Pacto Nacional de Adesão ao Trabalho Decente no Meio Rural é promover e orientar sobre a possibilidade de contratação dos beneficiários do programa Bolsa Família durante o período de safra.
“Na última atualização do Bolsa Família nós fizemos essa transição, de forma que a família, em que a renda per capta, nos 12 meses do ano, receber acima de R$706, é que ele faz uma transição. Uma vez que ele esteja no Bolsa Família, ele não sai do cadastro, mesmo que eventualmente ele passe a ter uma renda que ultrapasse, ele permanece até criar uma condição de sustentabilidade decente de sua família. Muita gente que tinha insegurança de assinar a carteira, deixará de ter, porque isso é uma proteção”, afirma o ministro Luiz Marinho.
O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, destacou a importância da adesão ao pacto como forma de garantir mão de obra para o setor.
“Nós estamos muito felizes com isso. Aqui nós temos grandes problemas de mão de obra, e eu acredito que isso vai suavizar. As pessoas que estão no Bolsa Família vão poder trabalhar, ter carteira assinada, sem perder o Bolsa Família. É importante dizer que existe um teto, existe uma renda e essa renda precisa ser dita ao trabalhador para que ele mão tenha medo”,afirma.
O aumento da renda dos trabalhadores beneficiários do Bolsa Família foi lembrado pelo ministro Carlos Fávaro.
“O primeiro ponto é a ampliação da oferta de trabalho. As vagas de trabalho existem aqui, mas vai ofertar mais espaços para os trabalhadores. E o principal ganho para a região, principalmente para a população, é o aumento da renda para as pessoas. A pessoa vai ter mais renda. Vai ter a garantia dos programas sociais e mais o fruto do seu trabalho, seu salário adquirido na fruticultura.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR Petrolina), Maria Joelma da Silva, espera que as ações propostas no pacto nacional sejam colocadas em prática.
“A gente sabe que o governo está fazendo a parte dele, mas também esse diálogo tem que sair apenas do diálogo e ir para a prática. Então a gente espera que essa mesa que venha ser criada, que a gente realmente possa buscar melhorias para a classe trabalhadora, mas também a gente discutir nessa mesa a melhor qualidade de vida no local de trabalho”.
Além da fruticultura, o setor de Vitivinicultura do Rio Grande do Sul e cafeicultores de Minas Gerais já haviam aderido ao pacto pelo trabalho decente.