O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindisemp), Valber Lins, esteve discutindo esta semana na Câmara Municipal, o envio do projeto de lei que vai garantir uma gratificação aos agentes de endemias como já ocorre com os agentes comunitários de saúde. Conforme o dirigente, já houve entendimento entre a entidade e as secretarias de Saúde, de Gestão Administrativa e da Fazenda, para criar o benefício, faltando agora ajustes finais para que a matéria chegue para votação na Casa Plínio Amorim.
“Isso foi colocado em mesa de negociação, o projeto já foi aprovado por essas secretarias, faltando apenas a autorização do prefeito Miguel Coelho para que o texto chegue ao plenário da Câmara. Nossa vinda ao poder legislativo é justamente para conseguir uma intermediação junto com o Conselho Municipal de Saúde e o líder do governo na Câmara, um encontro com o prefeito para que possamos findar essa situação e tenhamos mais uma conquista para o servidor municipal”, explicou Valber.
O presidente disse que foi proposto também, uma minuta para emendas à lei orçamentária destinadas aos servidores públicos em 2019 e assim, garantir o benefício que é pago pela governo municipal. Conforme Lins, o benefício integra um programa nacional dos agentes de endemias, já aprovados no Congresso Nacional, cabendo aos municípios propor a sua regulamentação.
“O programa é pautado por uma série de diretrizes como o ordenamento de despesas que serão pagos, deve estar previsto no orçamento municipal como já acontece com os agentes de saúde” explicou Valber Lins.
FARDAMENTOS
Valber também falou sobre a entrega dos novos fardamentos para os agentes de endemias. Segundo o dirigente, a entidade já foi notificada da chegada dos fardamentos e alguns agentes foram até convidados a conferir, mas ainda serão entregues. Sobre a ausência do protesto solar para que os servidores possam trabalhar protegidos, Valber esclareceu que não chegou nenhuma notificação dos agentes referentes ao problema.
“Chegando vamos atuar, vamos procurar apurar e conduzir essa situação para que seja garantido a conquista do servidor e que esse protetor solar seja destinado aos agentes para que possam desempenhar melhor suas atividades”, concluiu o presidente do Sinsemp.