Buscando avançar nas conquistas e orientar os profissionais de odontologia, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu na segunda-feira (14) com a Associação dos Servidores de Odontologia, o presidente do Sindicato de Odontologia de Pernambuco e os servidores da categoria em uma assembleia para discutir as pautas que seguem em andamento. Em um primeiro momento, discutiu-se os Projetos de Lei (PL 1365/22) e (PL 1507/22), que visam corrigir o salário dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961.
Também foi discutido o andamento do PL 1259/2023, que dispõe sobre o salário profissional dos odontólogos e dos técnicos e auxiliares em saúde bucal e visa estender a aplicação da Lei às pessoas jurídicas de direito público. Outra pauta discutida foi a nova portaria sobre os indicadores do Ministério da Saúde, com o repasse de incentivo para dentistas e auxiliares de saúde bucal. Além disso, também foi discutido o orçamento participativo do Governo Federal, com a oitava proposta mais votada que trata do “Cumprimento dos Pisos Salariais de todos os profissionais da Odontologia de todo o território Nacional”.
Logo após, Ailton Coelho, presidente do Sindicato de Odontologia de Pernambuco e presidente da Federação Nacional dos Odontologistas participou da assembleia e conversou com os servidores, tirando dúvidas sobre o piso técnicos e auxiliares em saúde bucal e explicando como fica o andamento do piso nacional dos cirurgiões dentistas. Para o sindicalista, o momento é de união e mobilização, em prol da valorização da profissão.
“Todos os cirurgiões dentistas deveriam se unir e se mobilizarem e, para isso, é necessário que se tenha um valor financeiro que dê dignidade para o exercício da profissão para que, com isso, ele possa exercer o seu trabalho com mais competência. Então, é preciso ter o conhecimento, os cirurgiões dentistas precisam se conscientizar da importância de participar dessa mobilização. Todos unidos se tornam mais fortes. Com isso, evidentemente, quem vai ganhar é a nossa profissão e todos os nossos colegas cirurgiões dentistas”, destaca.
Para o presidente da Associação dos Servidores de Odontologia de Petrolina, Marcelo Ferraz, o momento serve para que os profissionais da odontologia observem as conquistas alcançadas por outras categorias da saúde e, com isso, busque a organização para lutar pelo direito do piso salarial também.
“É observado que outras categorias da saúde já conseguiram obter o piso salarial, já os cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal até hoje não tem. Então, a gente observa que isso é fator de desorganização das categorias e, no caso de Petrolina, a gente acha pior ainda, porque Petrolina tem atingido níveis de excelência no serviço odontológico que é oferecido à população. E, se por um lado, a gente tem oferecido esse serviço que é destaque em Pernambuco e também no Brasil, por que essas categorias não são valorizas pelo Poder Público? Então, nossa luta é justamente buscar essa valorização e as informações que o presidente Ailton Coelho nos trouxe hoje são muito importantes para que a gente possa direcionar nossa luta da melhor maneira possível”.
José Gomes, que é secretário da Associação dos Servidores de Odontologia de Petrolina, também compartilha que a categoria deve se unir na luta pela conquista do piso.
“O momento é de união no pensamento dos associados para a conquista do piso, quanto à necessidade de um entendimento junto a gestão para tentar negociar administrativamente, por conta do tempo de espera para a judicialização, que demoraria muito. Enquanto tramitam os Projetos de Lei no Senado e no Congresso Nacional, a gente fica mais próximo de um entendimento administrativo para alcançar o nosso piso salarial”, reforça.
O presidente do Sindsemp, Walber Lins falou sobre o momento vivenciado pelos profissionais da odontologia e destacou a presença do cirurgião dentista Ailton Coelho, com o objetivo de fortalecer a luta.
“Hoje em assembleia, nós discutimos vários pontos de pauta, incluindo o recurso extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal. Discutimos a questão da Lei 3.999/61, além dos Projetos de Lei 1365/22 e 1259/23, que tratam sobre o piso salarial tanto do cirurgião dentista, como também da equipe de saúde bucal. Então, é de suma importância, vivendo um momento de agregação, a gente trouxe o presidente da Federação Nacional, que também é presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco, onde vamos agregar mais força e trazer a conjuntura de cada vez mais unir força em busca dessas conquistas para os servidores públicos municipais, em específico, os servidores da odontologia”, destaca.
Com informações da Ascom Sindsemp