O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pedindo a reserva de 7 mil doses da vacina contra o novo coronavírus, para que sejam destinadas à imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ofício foi enviado em 30 de novembro para a fundação e revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A reserva de vacinas não está prevista no plano de imunização da Covid-19, divulgado pelo Ministério da Saúde na última semana. O STF afirmou ao jornal O Globo que a Fiocruz ainda não respondeu ao pedido.
No ofício enviado à fundação, o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, diz que a justificativa para o pedido de reserva da vacina é que os servidores desempenham “papel fundamental no país”, e que muitos deles fazem parte do grupo de risco do coronavírus.
“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do documento.
Já em um outro trecho, Edmundo diz que a reserva seria uma “contribuição” ao restante da sociedade, pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”: “Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”.
O documento não pede que as vacinas sejam enviadas antecipadamente à Corte. Mas, caso a reserva seja acatada, isso poderia permitir que pessoas que não estão nos grupos considerados prioritários, segundo o Ministério da Saúde, como idosos e profissionais da saúde, tenham acesso à vacina antes do restante da população em geral.
Plano nacional de imunização
Segundo o plano nacional de imunização do coronavírus, a vacina será distribuída em fases, de acordo com grupos considerados prioridade.
Veja o cronograma da primeira fase:
De 25 de janeiro a 28 de março de 2021
9 semanas
Escala por faixa etária
2 doses por pessoa
1ª fase
Trabalhadores da saúde, indígenas e quilombolas – 25 de janeiro
75 anos ou mais – 8 de fevereiro
70 a 74 anos – 15 de fevereiro
65 a 69 anos – 22 de fevereiro
60 a 64 anos – 1º de março