O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na edição desta sexta-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico o resumo da decisão final da AP (Ação Penal) 470, o processo do mensalão. O documento com a decisão dos magistrados da Corte conta com 16 páginas, que serão anexadas às outras milhares geradas durante todos estes anos do processo.
O acórdão, com a sentença antes do julgamento dos recursos, será publicada na próxima segunda-feira (22), e contara com os votos em separado de cada um dos ministros.
Os advogados dos condenados terão o prazo de dez dias para recorrer da decisão da Corte. Este prazo foi ampliado após ter sido negado outras vezes pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Após apelo dos outros ministros para que o tema fosse levado ao plenário, o colegiado decidiu que os recursos poderiam ter o dobro de prazo para serem cumpridos, como prevê o Código de Processo Civil.
Mais influente
Nesta quinta-feira (18) o ministro Joaquim Barbosa foi listado como uma das pessoas cem pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte americana Time. O magistrado se disse feliz com o fato.
— Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado. (R7)
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